Pena suspensa para ex-candidato a autarca que provocou uma morte ao volante

Gaspar Costa, o ex-candidato independente pelo PSD à Câmara Municipal da Lagoa, na ilha de São Miguel, foi esta quarta-feira condenado a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua aplicação, por ter causado a morte a um jovem num acidente de viação em que conduzia sob o efeito de álcool.

A 4 de agosto de 2013, por volta das 2h15, o empresário, de 43 anos, despistou-se com a sua viatura descapotável (um Ford Mustang) à saída de uma curva e chocou contra uma árvore numa das principais vias da Lagoa, causando a morte àquele jovem de 19 anos e ferindo gravemente uma rapariga da mesma idade. Gaspar Costa saiu ileso do acidente, foi detido na altura pelas autoridades por apresentar uma taxa de alcoolemia de pelo menos 1,57 gramas/litro de sangue.

Condenado pelos crimes de homicídio por negligência na forma grosseira, condução perigosa de veículo e ofensa à integridade física por negligência, Gaspar Costa viu aprovados quase todos os factos da acusação, ficando obrigado pelo Tribunal de Ponta Delgada a pagar 3 mil euros à Casa do Gaiato e a frequentar um programa de prevenção de sinistralidade rodoviária, para além de ficar privado de conduzir durante 3 anos e 4 meses.

Aos pais do jovem que morreu no acidente de viação a seguradora terá de pagar cerca de 116 mil euros, cabendo à outra jovem que ficou ferida com gravidade uma indemnização de 175 mil euros.

O tribunal deu como provado que Gaspar Costa seguia a mais de 90 quilómetros por hora (km/h), acima do máximo permitido de 50 km/h, atuando de forma "irresponsável" porque conduziu naquela dia "com excesso de velocidade, com álcool e ainda para mais levando cinco pessoas quando a ocupação do carro é de quatro".

O Ministério Público (MP) deverá apresentar recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa.