'Pelo direito a morar'. Com Governo na mira dos manifestantes, crise da habitação leva protestos a 32 cidades
A subida dos preços das casas, o peso das rendas nos salários e as alterações à legislação do arrendamento voltam a levar manifestantes às ruas de várias cidades portuguesas, neste sábado, 14 de novembro.
Numa mobilização convocada pela plataforma Casa Para Viver para exigir medidas que garantam o acesso à habitação e contestar as políticas do Governo liderado por Luís Montenegro, estão previstos protestos em 32 localidades do país.
Sob o lema "Não nos vão roubar o direito a morar", os movimentos organizadores defendem uma maior regulação do mercado de arrendamento, a limitação dos aumentos das rendas, o reforço da habitação pública e medidas contra a especulação imobiliária. A plataforma, que reúne cerca de uma centena de associações e coletivos, considera que as respostas adotadas pelo Executivo não têm sido suficientes para travar o agravamento da crise.
A manifestação contará com a participação de movimentos que têm mantido a contestação nas ruas nas últimas semanas e conquistado as manchetes nacionais, nomeadamente as Acampadas de Lisboa e do Porto.
Um dos principais motivos de contestação é a proposta de alteração ao Regime de Arrendamento Urbano, aprovada na generalidade em setembro com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega. Entre as mudanças previstas estão a redução dos prazos associados aos despejos por falta de pagamento e alterações às regras das rendas e dos contratos antigos.
O Governo argumenta que a revisão legislativa poderá incentivar os proprietários a colocar mais imóveis no mercado, enquanto os movimentos pela habitação receiam uma diminuição da proteção dos arrendatários.
A mobilização acontece num contexto de aumento continuado dos custos habitacionais. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços das casas subiram quase 20% entre o primeiro trimestre de 2025 e o mesmo período deste ano. A dificuldade em acompanhar esta evolução com os rendimentos do trabalho está entre as principais preocupações das organizações que convocaram os protesto.
Em Lisboa, a concentração está marcada para as 15h00 na Alameda Dom Afonso Henriques, de onde os manifestantes deverão seguir até à Praça do Martim Moniz, com intervenções dos participantes e atuações musicais. Já no Porto, a marcha começa à mesma hora na Praça do Marquês e termina na Praça D. João I. Estão também previstas iniciativas em cidades como Coimbra, Braga, Faro, Setúbal, Aveiro e Funchal.
A jornada nacional acontece ainda depois de representantes da plataforma Casa Para Viver e das Acampadas terem sido recebidos, na sexta-feira, pelo Presidente da República, António José Seguro. Os movimentos interpretaram o encontro como um sinal de atenção à crise habitacional e voltaram a pedir ao Governo que dialogue com as organizações.
