Ordem dos Médicos exige que Direção Executiva averigue mortes ocorridas em listas de espera de cardiologia no Norte

A Ordem dos Médicos manifestou esta sexta-feira, dia 20 de fevereiro, em comunicado enviado às redações, a sua “profunda preocupação face às notícias tornadas públicas esta semana que dão conta da morte de doentes, nos últimos três anos, enquanto aguardavam cirurgia cardíaca”.

Ao DN, o diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital Santo António, André Luz, um dos subscritores da carta, assumiu ter havido “doentes com consequências fatais” e outros que ficaram com mais complicações na doença, pelo tempo de espera para uma cirurgia cardíaca ou para uma implantação de válvula aórtica.

Mas numa entrevista à RTP, quinta-feira, dia 19, André Luz terá referido que houve uma dezena de doentes que morreram nos últimos três anos enquanto esperavam. E a Ordem dos Médicos exige agora à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) “o apuramento rigoroso e transparente de todos os factos, designadamente a identificação do número de mortes ocorridas em lista de espera, a caracterização clínica dos casos, os tempos médios e máximos de espera e as condições organizativas que possam ter contribuído para estes desfechos”.

Segundo refere na nota emitida esta sexta-feira, a confirmaram-se tais “factos representam uma falha grave na resposta assistencial e colocam em causa princípios essenciais de equidade, qualidade e segurança dos cuidados prestados às pessoas com doença cardíaca, frequentemente em situação de elevada vulnerabilidade clínica”.

Para a Ordem, este esclarecimento “é imprescindível” e “deve ser promovido com carácter de absoluta urgência pela DE-SNS”, que acusa de estar a ter uma “atuação nesta matéria manifestamente insuficiente”. Atribui também responsabilidades ao Ministério da Saúde, a quem, diz, “compete assegurar a tutela efetiva, a coordenação estratégica e a responsabilização política das decisões tomadas”.

Recorde-se que a carta enviada à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na noite de quarta-feira, pelos diretores de Serviço de Cardiologia de quatro hospitais do Norte - Santo António, Vila real, Matosinhos e Penafiel - alertava para o facto de os centros de referência que prestam cuidados na área da cirurgia cardíaca e implantação da aórtica, nos hospitais de Gaia e São João, estarem sobrecarregados e sem capacidade para dar resposta a todos os doentes em tempo adequado, enquanto há serviços na região que têm infraestruturas e competências técnicas para prestar estes cuidados e não o podem fazer.

O diretor de Serviço de Cardiologia do Hospital de Santo António, André Luz, confirmou esta situação ao DN, explicando ainda que "ninguém quer tirar nada a ninguém. O nosso objetivo é poder tratar os doentes".

Mas assumir que os hospitais de Santo António e de Viela Real têm infraestruturas e competências técnicas para tratar os próprios doentes em vez de os referenciar para Gaia e São João, está a gerar "fricção" entre serviços. Gaia, por exemplo, e em reposta a perguntas do DN, considera que a haver investimentos da tutela nesta área, estes têm de se feitos nos serviços que integram a rede de centros de referência.

O diretor de serviço de Cardiologia explica que, para já, queremos poder tratar os nossos doentes para que não fiquem em lista de espera, depois podemos discutir a nossa integração na rede de centros de referência.

Do lado da Ordem dos Médicos, o presidente do Colégio de Cirurgia Cardiotorácica, José Neves, defendeu ao DN que há uma rede de referenciação e que esta deve ser respeitada.

O Ministério da Saúde, por outro lado, e em respostas ao DN, assumiu nada ter a opor à criação de uma unidade, desde a criação destas fosse uma deliberação do Conselho de Administração da ULS Santo António.

O DN questionou, na quinta-feira, o CA da ULSSA, sobre o que iria fazer a seguir e o objetivos que tinha para o futuro, mas não obteve resposta. Mas já questionou também a Direção Executiva do SNS e Direção Geral da Saúde, a quem compete encontrar “soluções urgentes” para as listas de espera, segundo afirmou ao DN, o Ministério da Saúde, sobre o que iriam fazer em relação a esta situação, e também não obteve respostas.

No seu comunicado, a Ordem dos Médicos recorda-se que “a Rede Nacional de Referenciação de Cirurgia Cardíaca foi criada para concentrar competências, garantir equipas diferenciadas e assegurar qualidade e segurança clínica. A sua atualização mais recente, em 2023, integrou novas unidades hospitalares, mas qualquer alteração estrutural deve ser sustentada em evidência técnica sólida e acompanhada de recursos humanos adequados”.

Por outro lado, alerta que “a escassez de médicos especialistas em cirurgia cardíaca é uma realidade conhecida, o que torna o equilíbrio da rede particularmente sensível a decisões precipitadas ou a constrangimentos orçamentais que infelizmente o Orçamento de Estado de 2026 está a impor em muitas áreas”.

A Ordem sublinha ainda que “a gestão de listas de espera para procedimentos de elevada complexidade não pode ser tratada como mera variável administrativa. Exige planeamento estratégico e monitorização contínua. Quando um doente com indicação cirúrgica morre antes de ser operado, estamos perante uma possível falha sistémica que tem de ser analisada com seriedade e responsabilidade. A confiança das pessoas no SNS constrói-se na garantia de que, perante uma doença potencialmente fatal, o sistema responde atempadamente. Essa confiança não pode ser fragilizada”.