Ordem dos Médicos recebeu dezenas de queixas por consulta indevida de processos clínicos de crianças

A Ordem dos Médicos recebeu dezenas de queixas relativas a uma alegada consulta indevida de processos clínicos de crianças por parte de um médico da ULS Alto Minho, num caso que aponta para uma possível falha de cibersegurança no SNS.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, afirmou que a Ordem recebeu na quinta-feira à noite “um aviso” sobre esta situação, tendo desenvolvido procedimentos internos para tentar averiguar se se tratava de “um ato de má conduta deontológica”.

Revelou que na manhã desta sexta-feira, 22 de maio, a Ordem dos Médicos enviou ofícios ao Ministério Público, aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e à ULS do Alto Minho, onde o médico exerce.

“Eu próprio contactei todas estas entidades diretamente, também estou a tentar perceber - dada a dimensão da situação e as dezenas de queixas que a Ordem dos Médicos já recebeu hoje de manhã - e tanto quanto é possível perceber, até ao momento, (…) parece que estamos perante uma situação de cibersegurança, de falha em termos de segurança informática”, salientou.

Carlos Cortes sublinhou que esta suspeita “ainda tem que ser apurada pelas entidades competentes, que não é a Ordem dos Médicos”.

A investigação terá de ser feita pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e pela ULS do Alto Minho.

“Estamos a aguardar, estamos em contacto direto com estas três entidades”, disse o bastonário, acrescentando que a Ordem dos Médicos dará “toda a ajuda que for possível”.

“Obviamente que será dada [a ajuda], mas tanto quanto é possível perceber, até agora, é uma situação que está no domínio da área informática do Serviço Nacional de Saúde”, declarou.

ULS do Alto Minho afasta responsabilidade do médico

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Minho esclareceu entretanto que os acessos a registos de utentes terão resultado da utilização das credenciais de um médico por terceiros, afastando a responsabilidade do profissional.

A ULS do Alto Minho adianta, numa resposta à agência Lusa, que, “na sequência dos relatos de acessos indevidos a registos administrativos de utentes”, ouviu o médico em causa e “tudo indica que foram comprometidas as suas credenciais, não tendo os acessos sido realizados pelo profissional”.

“O compromisso das credenciais do médico terá resultado no acesso indevido a registos administrativos, não clínicos, de diversos utentes, entre os quais crianças”, salienta.

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho esclarece, ainda, que informou as entidades competentes para a apreciação da ocorrência de possíveis atos ilícitos.

Contactados pela agência Lusa, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) afirmaram que não comentam casos concretos relacionados com matérias de segurança ou cibersegurança, mas asseguram que todas as comunicações sobre estes possíveis incidentes são analisadas.

Na resposta escrita, os SPMS asseguram ainda que estão “em permanente articulação com as autoridades competentes” neste tipo de situações e “sempre que há indícios de factos ilícitos, estes seguem os trâmites instituídos”.

O que está em causa

Nas redes sociais, vários utentes relataram alegados acessos indevidos a processos clínicos de crianças através do SNS 24, com notificações a indicar consultas aos registos médicos em diferentes locais.

De acordo com esses relatos, alguns pais terão recebido alertas sobre acessos aos processos dos seus filhos, sobretudo crianças pequenas, o que terá levado a contactos com centros de saúde e, em alguns casos, à apresentação de queixas junto das autoridades de saúde e da polícia.

Os mesmos testemunhos referem ainda que alguns centros de saúde terão recebido um elevado número de chamadas relacionadas com a situação.