‘Operação Marquês’. Sócrates sabe por fim se vai a julgamento numa acusação de seis crimes

O que está previsto para esta quarta-feira no processo ‘Operação Marquês’?Para esta tarde (16h00) está previsto que a juíza Sofia Marinho Peres divulgue a sua decisão sobre um processo que foi separado da Operação Marquês. Nesta ação, o antigo primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva são acusados, em coautoria, de, alegadamente, três crimes de branqueamento de capitais e de outros três de falsificação de documento, entre 2011 e 2014.Podem não ser acusados por estes crimes?No debate instrutório, o Ministério Público (MP) admitiu que os crimes de falsificação de documentos já podem ter prescrito.Qual é a acusação neste processo secundário?Segundo a acusação do MP, José Sócrates e Carlos Santos Silva terão utilizado, entre 2011 e 2014, contas bancárias de uma sociedade de Carlos Santos Silva (considerado um testa-de-ferro de Sócrates), da sua mulher e do motorista do antigo governante, João Perna, para fazer entrar na esfera de José Sócrates dinheiro com origem ilícita.O que diz Sócrates?No debate instrutório deste processo, separado da ação principal, a defesa de José Sócrates alegou que a ideia de que o antigo governante tinha sido corrompido é “pura fantasia” e que os crimes de branqueamento já prescreveram. O advogado Pedro Delille, citado pela Agência Lusa, frisou que “é tudo uma fantasia do Ministério Público. A ideia de que o engenheiro José Sócrates foi corrompido pelo Grupo Lena, pelo Vale de Lobo, pelo grupo do doutor Ricardo Salgado é pura fantasia”. Segundo o advogado, pelo menos dois dos três crimes em causa prescreveram no mês passado. E para quando está agendado o início do processo principal da ‘Operação Marquês’?A primeira sessão do julgamento está prevista para 3 de julho, sendo, depois, este suspenso durante as férias judiciais - de 16 de julho a 31 de agosto -, apesar de ter o estatuto de urgente. As sessões terão lugar três dias por semana. Refira-se que esta decisão foi tomada pela juíza Susana Seca, após uma reunião com os advogados dos vários arguidos. Um encontro que não contou com o representante de José Sócrates, que defende que o processo ainda está na fase de instrução. Este argumento foi apresentado, uma vez mais, pelo antigo primeiro-ministro num comunicado que divulgou após uma reunião com a juíza. Nesse comunicado, Sócrates voltou a frisar que considera que a investigação não foi conduzida de forma “justa”.Quantos arguidos vão estar em julgamento neste processo?Além de José Sócrates estarão no banco dos réus mais 21 arguidos. O antigo primeiro-ministro está acusado de 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal.Quem mais está envolvido no processo?Além do ex-governante foram acusados, por exemplo, o antigo dono do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava (ambos ligados à Portugal Telecom), o empresário Joaquim Barroca, do Grupo Lena, e Hélder Bataglia.Quando começou o processo?A investigação que ficou conhecida como Operação Marquês ganhou visibilidade a 21 de novembro de 2014, quando elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Polícia Judiciária foram ao aeroporto de Lisboa deter José Sócrates quando regressava de uma viagem a Paris. Nesse mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República divulgou um comunicado confirmando que mais três pessoas estavam detidas. No dia seguinte soube-se que eram o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista de José Sócrates, João Perna.A investigação baseava-se em que indícios?Tudo terá começado com um relatório da Caixa Geral de Depósitos enviado à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária com suspeitas de branqueamento de capitais. No centro dessa comunicação estavam cerca de 20 milhões de euros que terão sido transferidos para o antigo primeiro-ministro em diversos momentos. Na acusação do Ministério Público há ainda alusões a que terá sido corrompido pelo líder do Banco Espírito Santos, Ricardo Salgado. O que foi sempre negado por Sócrates.Quanto tempo esteve detido?Após a detenção, esteve a prestar declarações ao juiz de instrução Carlos Alexandre durante três dias. Após este interrogatório foi-lhe decretada a medida de coação de prisão preventiva tendo sido levado para o Estabelecimento Prisional de Évora, onde esteve até ao dia 4 de setembro de 2015. A partir desse dia e até 16 de outubro ficaria em prisão domiciliária. Após essa data foi-lhe retirada esta medida de coação.

‘Operação Marquês’. Sócrates sabe por fim se vai a julgamento numa acusação de seis crimes

Artigos Relacionados