Operação Marquês. José Sócrates garante que demitiu o antigo ministro da Finanças Campos e Cunha

A sessão terminou esta terça-feira com o arguido a ser questionado pelo Ministério Público em relação ao irmão e qual a ocupação do irmão, Paulo José, e da ocupação que tinha em 2009.

Depois de esclarecer o tribunal que era funcionário do Instituto da Toxicodependência, com um salário muito baixo, e proprietário de dois apartamentos dados pela mãe, José Sócrates acusou cansaço.

"Acho que isto é uma violência física muito grande", alegou, referindo "um dia inteiro" a ser ouvido, com "três horas de manhã e três horas à tarde".

"Já não tenho 40 anos", argumentou, antes da juíza Susana Seca dar por encerrada a sessão.
Os trabalhos serão retomados esta quarta-feira, 10 de setembro, às 9.30.

"Como é que é possível que 20 anos depois, sem nenhum facto que sustenta a acusação, se faz isto", pergunta o arguido, depois da sessão ter sido retomada, com mais perguntas sobre a ligação ao primo, José Paulo Pinto Sousa.

"Já não interessa qualquer sessão de julgamento", sustenta José Sócrates, enquanto justifica: "Porque uma pessoa foi insultada nos jornais durante 20 anos."

A sessão continua a decorrer com perguntas sobre os vários momentos de férias que Sócrates passou com a família, incluindo o primo.

Pouco mais de uma hora depois da sessão ter recomeçado depois da pausa para o almoço, José Sócrates pede à juíza uma pausa, alegando estar cansado.

Susana Seca assentiu. A sessão recomeçará daqui a 15 minutos.

O valor terá sido dois milhoes de euros, mas José Sócrates nega que o primo, José Paulo Pinto Sousa, lhe terá dado qualquer valor.

"É toda a uma fantasia que não tem ponta por onde se lhe pegue", garante o antigo primeiro-ministro, em referência a uma parte do valor, que, de acordo com José Sócrates, em alusão à acusação, são 150 mil euros que Pinto Sousa terá levantado na Suíça e trazido para Portugal, tendo entregado a quantia a José Sócrates.

A juíza Susana Seca lembra que a transação terá ocorrido durante um período de férias.

"O que temos aqui pela frente?", questiona José Sócrates, de forma retórica, acabando por dar a resposta de seguida: "E uma técnica inacreditável", que passa por afirma que, "se há dinheiro, há crime".

"São acusações sem fundamento", insiste o arguido, lembrando que tem "a sorte de ter as agendas, senão estaria aqui a dizer que não sabia onde" tinha andado.

O argumento de José Sócrates passa por ter estado no Brasil no momento em que a acusação refere que Sócrates terá recebido o dinheiro das mãos do primo.

"O Ministério Púbico descreve aquilo com uma minúcia, como se fosse verdade, mas é tudo falso", garante Sócrates, enquanto ironiza com os termos da acusação: "Elementos probatórios! São tão sofisticados que nem dizem prova."

Depois do almoço, o antigo primeiro-ministro começou por garantir que o mal-estar sentido com o antigo ministro das Finanças Campos e Cunha começou quando foram discutidas alterações às regras da aposentação, com as quais o responsável pela pasta das Finanças não concordava.

A procuradora do Ministério Público Nadine Xarope pediu para que fosse lida na audiência uma carta que Campos e Cunha escrevera a Sócrates, a 18 de junho de 2005, onde se queixava de uma "pressão sistemática" para mudar a administração da Caixa Geral de Depósitos, que era algo que recusava fazer sem uma "estratégia".

A procuradora falou numa contradição, que o arguido rejeitou, tendo dito mesmo: "Até parece que a senhora procuradora não esteve aqui de manhã."

Depois de uma repreensão pela forma como o arguido se dirigiu ao Ministério Público, que poderia implicar a saída da sala de audiências, José Sócrates disse estar admirado por esta possível sanção, e perguntou, de forma retórica: "Por que não prisão domiciliária?"

Depois de resolvida a contenda, Sócrates disse que a afirmação de Campos e Cunha na carta era na verdade um "insulto a todo o Governo".

"Não houve nenhuma pressão para mudar a adminstração", garantiu,

referindo que "houve uma discussão no Conselho de Ministros", que era contrária às intenções de Campos e Cunha, por ser uma matéria relacionada com a idade da reforma, que o ministro das Finanças não queria alterar para a Administração Pública, mas só no setor privado.

"Precisa de uma justificação e foi atrás desta", atirou Sócrates, afirmando que "a estratégia" de Campos e Cunha era "dos medíocres".

"Parece que estamos com problemas de rede", disse a juíza Susana Seca, depois de receber uma indicação por parte dos serviços do tribunal. Um constrangimento está a impedir que a sessão seja gravado, pelo que será imperrompida para almoço. Será retomada às 14 horas.

José Sócrates anda de um lado para o outro na sala de audiências, enquanto os serviços do tribunal tentam que a sessão seja retomada, depois de ter sido interrompida, mais uma vez, por constrangimentos técnicos.

A sessão será retomada logo que seja possível.

A relação entre Sócrates e Armando Vara era inexistente, só se encontraram umas duas vezes enquanto esteve à frente do banco do Estado, garantiu o antigo primeiro-ministro, referindo que, “entre 2005, quando foi nomeado, e a crise do BCP, ele [Armando Vara] e [Carlos] Santos Ferreira foram comunicar ao ministro das Finanças que tinham sido convidados pelo BCP e que queriam aceitar".

"Teixeira dos Santos disse-me que tínhamos de nomear uma nova administração para a CGD e eu disse que era um pouco embaraçante”, apontou Sócrates.

Depois de um breve intervalo, de 15 minutos, a sessão foi retomada, mas alguns problemas técnicos estão a evitar que os trabalhos recomecem.

José Sócrates terminou a sua intervenção sobre o antigo ministro das Finanças do seu Governo Campos e Cunha com críticas, que vincou face ao que já tinha dito.

"Revelou-se uma perfeito incapaz na política", insistiu, argumentando que "é uma manobra antiga", o que Campos e Cunha fizera. 

"Aqueles que são incapazes transformam o seu fracasso numa razão de queixa", sublinhou, antes de repetir a ideia de que o governante "nunca apresentou um modelo de Governação".

"Isto é tudo o que tenho a dizer sobre o ministro Campos e Cunha", rematou.

A sessão será retomada com perguntas ao arguido.

José Sócrates diz querer "desmentir" o antigo ministro das Finanças Luís Campos e Cunha, que integrara o seu Governo em 2005, rebatendo as acusações que de saíra por pressões para a mudança da administração da Caixa Geral de Depósitos.

Segundo Sócrates, a verdadeira razão para o afastamento de Campos e Cunha foi "o facto de um ministro ter participado numa decisão", que foi tomada em Conselho de Ministros, "numa quinta-feira", em torno de "um plano de investimentos públicos", "há 20 anos".

Com a nota de que estas decisões faziam parta da política orçamental do Governo, com "rigor orçamental" e que incluía "baixar o défice abaixo dos 3%"e "promover o emprego" e "investimentos", levou, no entanto, a que "três dias depois publicasse um artigo" no jornal Público a atacar esta decisão.

"Esta atitude diz tudo sobre o caráter de uma pessoa", disse Sócrates sobre Campos e Cunha.

"Cansei-me das mentiras deste senhor. Esteve três meses no Governo e depois já estava dedicado a atacar, maldizer e denegrir o PS e tudo sobre os seus Governos. Já tive oportunidade de dizer que eu demiti Campos e Cunha, não foi ele que se demitiu”, vincou.

Para continuar a explicar um padrão da sua acusação, José Sócrates refere uma escuta que faz parte do processo Face Oculta. "Para verem se me incriminam de alguma forma", justifica, enquanto sublinha que é uma conversa entre Armando Vara e o secretário de Estado da Juventude da altura, Laurentino Dias.

José Sócrates refere, em tom retórico, que esta escuta lhe tinha sido imputada, pela comunicação social, como "probatória", que "compromete Sócrates" e que "diz respeito a Vale do Lobo", quando, de acordo com o antigo primeiro-ministro, era sobre o autódromo do Algarve e sobre o BCP, não estando relacionada com a CGD ou com Vale do Lobo.

Depois de apontar que "nunca tiveram essa decência de o fazer de passar a escuta", Sócrates diz que não faz questão de a ouvir, depois de a juíza Susana Seca sugerir que se passe a escuta.

"Tiveram de ir buscar ao processo Face Oculta, para verem se me incriminam de alguma", conclui, antes de começar a contar a passagem do ministro da Finanças Campos e Cunha pelo seu Governo, durante três meses em 2005.

José Sócrates garante não ter tido qualquer intervenção na nomeação de Armando Vara para a administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), afirmando que até levantou "objeções" perante a sugestão desta nomeação, que tinha sido da responsabilidade do então ministro das Finanças Teixeira dos Santos.

“Achei que era muito cedo, depois da forma como Armando Vara saiu do Governo em 1999. Disse a Teixeira dos Santos ‘acho que isso está ainda muito fresco e vamos ser muito atacados politicamente’”, lembrou.

Armando Vara deixou o Governo em em dezembro de 2000, liderado por António Guterres, para evitar, na palavras do atual secretário-geral da ONU, que o Governo se transformasse num "pântano político", porque Vara, então ministro da Juventude, estava debaixo de fogo das oposições na sequência de notícias sobre irregularidades na Fundação para a Prevenção e Segurança.

Com meia hora de atraso em relação ao que estava previsto, a 9.ª sessão do julgamento em torno da Operação Marquês, foi esta terça-feira retomada.

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, lembra que a sua primeira acusação de corrupção, por parte do Ministério Público (MP), está relacionada com o processo do empreendimento Vale do Lobo.

Várias vezes refere "insultos" ao seu Governo, e fala no Parque Escolar para identificar um "padrão", lembrando como "começou o Processo Marquês".

A juíza Susana Seca pergunta ao arguido se tem alguma coisa a ver com Valo do Lobo. Sócrates insiste que está a identificar um padrão.

Susana Seca pede que a sessão se centre nos factos.