Operação Influencer. MP abre nova investigação por suspeitas de violação de segredo de Estado, Costa desconhece do que se trata

O Ministério Público abriu uma nova investigação no âmbito da Operação Influencer por suspeitas de violação de segredo de Estado, avança esta quarta-feira a Sábado. A decisão terá sido tomada em dezembro do ano passado, após reunião com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra.

Segundo a revista, está em causa uma "pen-drive" encontrada durante as buscas realizadas em novembro de 2023 à residência oficial do então primeiro-ministro, António Costa.

A "pen-drive", que foi apreendida num cofre, no gabinete de trabalho de Vítor Escária, antigo chefe de gabinete de Costa, contém alegadamente nomes e outros dados pessoais de centenas de agentes do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), Polícia Judiciária (PJ) e Autoridade Tributária, de acordo com a publicação.

A Procuradoria-Geral da República confirmou, entretanto, que o Ministério Público abriu um inquérito por violação de segredo de Estado na sequência da apreensão, no processo Operação Influencer, de uma "pen-drive' com uma lista de agentes dos serviços de informações.

"Confirma-se que, relativamente aos factos agora noticiados, foi instaurado inquérito, em novembro de 2024, no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]", referiu, questionada pela Lusa, fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR), acrescentando que a investigação se encontra em segredo de justiça.

Às buscas de 7 de novembro de 2023, no âmbito da Operação Influencer, somou-se o comunicado da Procuradoria-geral da República, que mencionava o então chefe de Governo como sendo alvo de uma investigação autónoma, o que levou à queda do Executivo e à convocação por parte do Presidente da República de eleições antecipadas.

Durante a diligência ao gabinete de Escária, foram encontrados cerca de 75 mil euros em numerário, mas também mais de uma dezena de "pen-drives", entre as quais uma que estava "acondicionada num saco de plástico transparente de pequenas dimensões, localizada num cofre sito no gabinete do buscado", escreve a revista, que cita o auto da busca.

Fonte próxima de Vítor Escária garantiu à Sábado que o ex-chefe de gabinete do então primeiro-ministro nunca abriu o conteúdo da "pen-drive". Já o advogado Tiago Rodrigues Bastos referiu que o seu cliente "nunca foi questionado" sobre o conteúdo deste dispositivo informático. Ainda segundo a Sábado, a "pen" terá chegado ao Palácio de São Bento com o anterior chefe de gabinete.

António Costa desconhece "em absoluto do que se trata"

O advogado de António Costa disse à Lusa que o ex-primeiro-ministro, atual presidente do Conselho Europeu, desconhece "em absoluto do que se trata".

"Em momento algum foi o meu constituinte confrontado com a existência desta alegada pen ou com o seu conteúdo, desconhecendo em absoluto do que se trata", afirmou João Lima Cluny.

António Costa nunca terá sido confrontado pelos procuradores sobre esta nova investigação, segundo o Expresso. Ao semanário, o advogado de Escária disse não saber de "processo algum".

De referir que, a 24 de maio de 2024, António Costa foi ouvido, a seu pedido, pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) . O ex-primeiro-ministro foi ouvido "na qualidade de declarante, na sequência do requerimento por si apresentado em 2 de abril de 2024".

O antigo chefe de Governo "prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, não tendo sido constituído arguido", referiu, na altura, a defesa de António Costa, acrescentando que o mesmo se mantinha "totalmente disponível para colaborar" com o Ministério Público.

A Operação Influencer levou no dia 7 de novembro de 2023 às detenções de Vítor Escária, do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. São ainda arguidos o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado João Tiago Silveira e a Start Campus.

O processo foi entretanto separado em três inquéritos, relacionados com a construção de um centro de dados na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus, a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), e a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines.

O antigo primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão do cargo. Com a saída do cargo e a consequente perda de foro especial para investigação, o processo relativo ao ex-governante desceu ao DCIAP.

Os arguidos têm negado a prática de qualquer crime.

IL quer ouvir no parlamento Costa e dois dos seus antigos chefes de gabinete

A IL anunciou entretanto que vai pedir a audição parlamentar do ex-primeiro-ministro António Costa, após ter sido encontrado em São Bento, no âmbito das buscas da Operação Influencer, uma pen-drive com informações comprometedoras do segredo de Estado.

Em conferência de imprensa, no parlamento, o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, adiantou que também pretende chamar ao parlamento os dois últimos chefes de gabinete do ex-primeiro-ministro, Vítor Escária e Francisco André, bem como os diretores dos serviços de segurança e de informações atingidos por este caso.

Rui Rocha considerou que está em causa informação importante para a segurança do Estado e que é essencial o parlamento ouvir não só António Costa, atual presidente do Conselho Europeu, que tem a prerrogativa de responder por escrito, como também os seus dois últimos chefes de gabinete: Francisco André e Vítor Escária.

Para o presidente da IL, este caso "pode configurar uma situação criminosa e, sobretudo, é uma falha da informação que pode causar questões muito melindrosas ao Estado português".

"Estamos aparentemente perante uma falha grave de confidencialidade de assuntos muito melindrosos que podem pôr em causa a segurança do Estado. É obrigação da IL trazer ao parlamento os responsáveis, as pessoas que estavam em funções nessas alturas e quem teve acesso a essa informação", justificou.

Rui Rocha acrescentou que quer ouvir de António Costa e dos seus dois últimos chefes de gabinete explicações se "tinham ou não conhecimento desta informação, como é que a receberam, o que lhe fizeram, se a usaram ou não, porque é informação com um melindre associado".

"Não queremos imaginar que essa informação tenha sido utilizada sequer e muito menos utilizada para alguma finalidade política", completou.

Com Lusa