Operação Pretoriano. Fernando Madureira e todos os outros arguidos vão a julgamento
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu esta quinta-feira levar a julgamento nos exatos termos da acusação os arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais o antigo líder dos Super Dragões Fernando Madureira e a mulher Sandra Madureira.
Durante a leitura da decisão instrutória, a juíza explicou que manteve na íntegra a acusação do Ministério Público (MP) porque a prova documental, testemunhal e pericial é forte.
A magistrada explicou que as imagens de videovigilância e aquelas obtidas através das redes sociais, as testemunhas, as fotografias, os documentos e os áudios contribuíram para a identificação dos arguidos.
E, nesse sentido, acrescentou, se os indícios que recaíam sobre os arguidos já eram fortes, saíram agora "reforçados e consolidados" pela prova recolhida.
"Não restam dúvidas de que é provável a condenação dos arguidos face ao que está na acusação", atirou.
Segundo a magistrada, arguidos a afirmar repetidamente a sua inocência não chega para não subscrever a acusação.
Além disso, a juíza do TIC do Porto salientou que os autos demonstram a "forma organizada" como ocorreram os acontecimentos na Assembleia Geral do FC Porto e "sob a liderança de Fernando e Sandra Madureira".
A magistrada decidiu ainda manter a medida de coação aplicada a Fernando Madureira, nomeadamente a prisão preventiva.
"Com esta pronúncia, os normativos saem reforçados", considerou.
A abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento, foi requerida por alguns dos 12 arguidos.
A decisão instrutória tinha de ser conhecida até 07 de dezembro, quando se completam 10 meses desde a aplicação do regime de prisão preventiva a Fernando Madureira.
A acusação do MP dá conta de uma eventual tentativa de os Super Dragões "criarem um clima de intimidação e medo" numa Assembleia Geral do FC Porto para que fosse aprovada uma revisão estatutária "do interesse da direção" do clube, então liderada por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único arguido em prisão preventiva, enquanto os restantes foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, esposa do antigo líder da claque, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro, igualmente com ligações aos Super Dragões.
Em causa estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também está acusado de detenção de arma proibida, sendo que o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um e cinco anos.