Onze feridos e 31 detidos em Lisboa e Porto. Balanço da PSP da operação policial para retirada de tendas

O último balanço da Polícia de Segurança Pública (PSP) das intervenções policiais nesta madrugada em Lisboa e no Porto para a retirada de tendas montadas pelos manifestantes pelo direito à habitação na Praça D. Pedro IV, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, aponta para 11 feridos, cinco em Lisboa e seis no Porto, sendo que três deles são agentes da polícia.

Num comunicado divulgado perto das seis da manhã deste domingo, 25 de outubro, a PSP avança que deteve 31 pessoas por desobediência, 25 em Lisboa e seis no Porto. Serão todos ouvidos em tribunal amanhã, 26 de outubro.

A PSP diz que foram removidas e apreendidas 171 tendas, das quais 117 em Lisboa e 54 no Porto. No Porto a polícia apreendeu também um petardo na posse de um dos detidos, três latas de tinta e uma embalagem de gás pimenta.

No comunicado, a PSP indica sublinha que “esta ação policial ocorreu na sequência da manutenção de manifestações ao longo do tempo, da ocorrência de danos em património público, e da necessidade de remover estruturas de acampamento instaladas sem a necessária autorização legal e em condições contrárias à legislação aplicável”.

Apesar de as acampadas de Lisboa e Porto terem sido comunicadas às autoridades, a PSP frisa que essa “comunicação do exercício do direito de manifestação não dispensa o cumprimento das demais disposições legais”, nomeadamente quanto aos “limites temporais estabelecidos e às condições de utilização e ocupação do espaço público”.

No comunicado, a PSP garante que “desenvolveu todas as diligências” para que os manifestantes retirassem as tendas voluntariamente, mas “tornou-se necessária a intervenção policial” dado o “não acatamento das orientações transmitidas” de forma a “repor a legalidade e assegurar a utilização regular dos espaços públicos”.

Operação da PSP acabou com as tendas nas acampadas

Após sucessivos "avisos finais" ao longo de quase três horas, alertando os manifestantes de que teriam de desmontar as cerca de 200 tendas (no total) que tinham erguido tanto na Praça D. Pedro IV (Rossio), em Lisboa, quanto na Praça D. João I, no Porto, a ação policial foi dura, mas rápida e eficaz. Em cerca de dez minutos, os agentes do Corpo de Intervenção quebraram os cordões humanos criados e chegaram a estas estruturas.

Isto porque, como foi múltiplas vezes informado, de acordo com a polícia a manutenção das tendas era considerada ilegal — "isto não é um parque de campismo", chegou a desabafar um oficial do Porto — e a partir das 0h30 a ordem era para serem retiradas. As pessoas poderiam manter-se, as estruturas, não.

No Porto, a operação pareceu à primeira vista mais "limpa". Os agentes utilizaram essencialmente os seus escudos para "empurrar" os manifestantes para a zona das escadarias existentes na praça. Contudo, a organização veio mais tarde falar em 37 feridos ligeiros, um número muito próximo do balanço da intervenção de 15 de outubro (que se saldou em 39 feridos), apesar de desta vez não se terem registado cenas de confronto tão violentas.

Após terem acesso às tendas, os agentes puderam desmontá-las. Vieram depois ambulâncias com especialistas de apoio psicológico, bem como paramédicos para assistir aos feridos.

Já em Lisboa a situação foi mais complicada. A intervenção foi mais "pesada" e muitos manifestantes correram pelas artérias da Baixa de Lisboa. Vários desceram em direção ao Terreiro do Paço, pela Rua Augusta e Rua do Ouro, fazendo estragos: deitaram caixotes do lixo abaixo, com o seu conteúdo espalhado pelo chão, e desfizeram esplanadas.

Chegados ao Terreiro do Paço, juntaram-se e utilizaram cadeiras de esplanadas no local para tentar agredir agentes da polícia. Já na Praça da Figueira, anexa ao Rossio, outro grupo reuniu-se e acabou por atirar pedras e garrafas contra os agentes que se movimentaram para os dispersar.

A estratégia policial na Baixa acabou por passar por "varrer" as ruas, em especial na zona do Martim Moniz e adjacentes, visando impedir que os manifestantes que restavam se reorganizassem em grandes grupos capazes de pôr em causa a circulação de cidadãos e a ordem pública.

Porta-voz da PSP diz que durante duas horas "tentou-se o diálogo e a sensibilização"

O porta-voz da PSP, superintendente Sérgio Soares, reforçou, nesta manhã de domingo à SIC, que, “apesar do diálogo e dos esforços de mediação e de sensibilização” as ordens da PSP não foram “acatadas por parte dos manifestantes o que nos obrigou a uma intervenção mais coerciva, quer na Praça do João I no Porto, quer na Praça do Pedro IV em Lisboa”.

Sérgio Soares justifica a ação dizendo que “a Polícia de Segurança Pública respeita e garante a Constituição da República e o direito à reunião e à manifestação, todavia há limites legais, nomeadamente a nível temporal e a nível das estruturas de acampamento que não foram devidamente licenciadas. E, portanto, a partir de certa hora, e depois de mais de duas horas de diálogo e de sensibilização, em que informou os manifestantes que não poderiam continuar a manifestação naqueles moldes e que tentou mediar e evitar qualquer tipo de intervenção mais musculada, teve de intervir”.

À SIC, o porta-voz do Sindicato dos Polícias Portugueses (SPP), Paulo Macedo, criticou o facto de haver quem diga que “as ordens emanadas pela PSP não são legais. Se não são legais hoje, então não têm sido legais durante as últimas décadas”, considerando que a PSP “tem demonstrado muita tolerância, muito diálogo e uma vontade muito grande de resolver as coisas da melhor forma”. Paulo Macedo refere as imagens para recordar que “antes da polícia chegar junto dos manifestantes, já há manifestantes a avançarem contra a polícia com garrafas na mão e com outros objetos”.

Os manifestantes dizem que continuam na rua por não haver consequências diretas nas medidas do Governo.

Com Lusa