OE2027: Estudantes “chumbam” Governo e apelam à Assembleia da República que trave aumento das propinas
MIGUEL A. LOPES/LUSA

OE2027: Estudantes “chumbam” Governo e apelam à Assembleia da República que trave aumento das propinas

Mais de mil estudantes percorreram as ruas de Lisboa até São Bento durante mais de uma hora, em que a chuva deu tréguas, e sem interromper as palavras de ordem.
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Estudantes de todo o país “chumbaram” esta quarta-feira, 18 de novembro, o Governo nas ruas de Lisboa, num protesto contra a proposta de aumento das propinas em que apelaram aos partidos da oposição para travarem a medida no parlamento.

Entre o Largo do Carmo e a Assembleia da República, mais de mil estudantes percorreram as ruas da cidade até São Bento durante mais de uma hora, em que a chuva deu tréguas, e sem interromper as palavras de ordem.

Do reforço da ação social ao fim das propinas, deixaram também críticas ao executivo e uma avaliação: “Estudantes lado a lado, este Governo está chumbado”.

No primeiro dia do debate e votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o protesto convocado pelo Movimento Associativo Estudantil contesta, em particular, a proposta do Governo de descongelamento do valor das propinas.

À agência Lusa, o presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL) lamentou que o executivo volte a insistir na medida, num ano marcado pelo aumento do custo de vida depois de, no ano passado, a oposição ter travado a intenção do Ministério da Educação.

“Não se trata do valor, mas do caminho que está a ser traçado, da intenção do descongelamento, da intenção de aumento”, sublinhou Pedro Neto Monteiro, admitindo que, a confirmar-se, a atualização em 2027/2028 poderá não ser significativa, mas o executivo dá um sinal preocupante ao abrir a porta a novos aumentos nos anos subsequentes.

A proposta de OE2027 prevê que o valor máximo das propinas de licenciatura, cursos técnicos superiores e mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

Há um ano, a oposição aprovou uma proposta do PS que travava o descongelamento em 2026 e, no dia em que se iniciou a discussão em especialidade do OE2027, os estudantes esperam que essa coligação negativa se repita.

“A propina tem de acabar, não pode continuar a ser um entrave para os estudantes do ensino superior. Essa é a mensagem principal”, resumiu Leonor Fialho, da Faculdade de Letras de Universidade de Lisboa.

No 1.º ano da licenciatura em Escultura, Zhu Hanjun admitiu estar preocupado com o seu futuro no ensino superior.

“Ainda temos um percurso de dois ou três anos até concluir o curso”, acrescentando que a medida dá um sinal negativo aos estudantes, às famílias e, sobretudo, ao país sobre a aposta do Governo nas gerações futuras.

Enquanto, no hemiciclo, os deputados votavam propostas de alteração ao OE2027, alguns desceram até à Praça da Constituição de 1976 para manifestarem a sua solidariedade com os manifestantes.

“Estes estudantes estão confrontados com inúmeras dificuldades, desde logo com o acesso à habitação, que faz com que muitos não consigam entrar na universidade, e sabemos que a propina é também um desincentivo”, disse Jorge Pinto, porta-voz do Livre.

Pelo BE, Fabian Figueiredo defendeu incentivos à frequência do ensino superior, considerando que o descongelamento das propinas impõe obstáculos, enquanto o líder do PCP, Paulo Raimundo, que se cruzou com os manifestantes a meio do percurso, elogiou a coragem dos estudantes.

Os três partidos defendem a eliminação progressiva das propinas, mas estão disponíveis para apoiar a proposta apresentada pelo PS, que mantém o teto máximo de 697 euros.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2016 e o valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas até se fixar nos 697 euros em 2020/2021.