O que está em causa na greve nos aeroportos e qual o impacto previsto

Os trabalhadores da SPdH/Menzies (antiga Groundforce), prestadora de serviços de assistência em escala nos aeroportos portugueses, iniciaram esta sexta-feira, 25 de julho, a primeira de cinco greves de quatro dias convocadas pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) e pelo Sindicato dos Transportes (ST) para os fins de semana até ao início de setembro.

Quando decorrem as graves?

A primeira greve decorre desde as 00:00 desta sexta-feira e as 24:00 de segunda-feira. A estrutura é replicada pelos quatro períodos de fim de semana de agosto, com o segundo período de greve a ocorrer entre as 00:00 de 08 de agosto e as 24:00 de dia 11 de agosto. Neste mês, estão ainda previstas greves, nos mesmos moldes, para a totalidade dos dias entre 15 e 18 de agosto, 22 e 25 de agosto e 29 de agosto e 01 de setembro.

Quais são as reivindicações dos trabalhadores?

Na origem da greve estão reivindicações como o fim de vencimentos base abaixo do salário mínimo nacional, melhores salários, o cumprimento do pagamento das horas noturnas ou a manutenção do acesso ao parque de estacionamento nos mesmos termos e condições “que sempre lhes foram aplicados”, apontam os sindicatos.

“Estamos há cerca de um ano com esta administração, e com os administradores de insolvência antes disso, a tentar que os salários nesta empresa, vencimentos base, sejam iguais ou superiores ao salário mínimo nacional”, explicou aos jornalistas Carlos Araújo, do SIMA, acusando a empresa de “ilegalidade” e “imoralidade”.

Segundo o delegado sindical, há vários casos de trabalhadores com um vencimento base inferior a 870 euros (salário mínimo nacional atual), alguns já há mais de cinco anos na empresa, tendo sido este um dos motivos da greve que esteve marcada no período da Páscoa, mas foi desconvocada após a promessa de se avançar para negociações na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

O sindicato disse que, desde então, “a empresa não avançou com um cêntimo de ganho para os trabalhadores” e chegaram a estar marcadas três reuniões na DGERT, mas “todas foram canceladas pela empresa por falta de agenda”.

“Isto não é processo [de negociação] nenhum, isto é empurrar com a barriga e chutar com todas as ações o que tem de ser feito [para a frente]", acusou Carlos Araújo.

O dirigente explicou que um trabalhador na categoria de operador de assistência em escala, a grande maioria na Menzies, entra na empresa a ganhar 600 euros de salário base e demora cerca de 62 meses a atingir o valor do salário mínimo atual. “A cenoura estará sempre 30 metros à frente”, vincou Carlos Araújo.

“Começamos sempre no início por 600 euros de base, ‘full time’ e vai aumentando, mas há certos casos em que demora a subir de escalão, as pessoas reclamam, não há respostas, depois manda-se emails, vem-se aqui pessoalmente, mas não resolvem. Queremos mudar isso, estamos um bocado saturados de receber sempre o mesmo”, disse aos jornalistas um trabalhador que preferiu não se identificar, que está há cinco anos na empresa e tem um vencimento base de 845 euros, ou seja, 25 euros abaixo do salário mínimo nacional.

Já Nelson Bernardo, delegado do SIMA, adiantou que o subsídio para andar exposto às condições meteorológicas é de 27,5 euros mensais, lamentando ainda a falta de estacionamento para os trabalhadores e a inexistência de cacifos para guardar uma muda de roupa limpa. “Esta é a parte triste da aviação, estamos habituados a ver o ‘glamour’ e o sonho dos aviões, mas quanto ao que se passa no chão é esta a realidade em Portugal”, lamentou.

Que serviços mínimos estão previstos?

O Tribunal Arbitral definiu serviços mínimos de assistência em escala a “todos os voos impostos por situações críticas relativas à segurança de pessoa e bens, incluindo voos-ambulância, movimentos de emergência entendidas como situações declaradas de voo, designadamente por razões de ordem técnica ou meteorológica e outras que, pela sua natureza, torne absolutamente inadiável a assistência ao voo”.

Estão ainda incluídos nos serviços mínimos todos os voos militares, todos os voos de Estado, nacional ou estrangeiro, todos os voos que no momento do início da greve já se encontravam em curso e cujo destino sejam aeroportos nacionais assistidos pela SPdH, e todos os voos da TAP de regresso a Lisboa que se encontrem em ‘night-stop’ em escala europeia.

Devem ainda ser garantidas uma ligação entre Lisboa e Ponta Delgada (Açores), Lisboa e Terceira (Açores) e Lisboa e Funchal (Madeira), bem como entre o Porto e a Madeira e o Porto e Ponta Delgada.

Como está a correr a adesão à greve?

Várias dezenas de trabalhadores da SPdH/Menzies concentraram-se esta sexta-feira em frente às instalações da empresa de serviços de assistência em escala nos aeroportos, em Lisboa.

A meio da manhã o ambiente nas zonas da chegadas e das partidas no aeroporto de Lisboa era semelhante ao de um dia de operação normal, mas os quadros com as indicações dos voos assinalavam vários atrasos superiores a uma hora e poucos voos cancelados.

Até às 19 horas, a greve já provocou o cancelamento de 19 voos – nove chegadas e dez partidas – no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, segundo dados da ANA – Aeroportos de Portugal enviados à Lusa.

Também à Lusa, Carlos Araújo, dirigente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), avançou que, até às 15:00, pelo menos 25 voos tinham partido apenas com passageiros, sem bagagem nem carga.

“Eu acredito que em alguns casos esteja a ser um caos absoluto, uma vez que têm deixado entrar os passageiros com a bagagem para tentar contornar a situação”.

O SIMA representa cerca de 4% dos aproximadamente 3.600 trabalhadores da Menzies, e, segundo o dirigente sindical, cerca de 80% dos associados aderiram à paralisação, a que se juntaram também trabalhadores de outros sindicatos.

*Com Lusa