Navios, blindados, satélites. Reforço das Forças Armadas agendado para o Conselho de Ministros

A dois dias (30 de novembro) do final do prazo de Bruxelas, deverá ser aprovado em Conselho de Ministros, nesta sexta-feira, o plano de equipamentos para reforçar a capacidade das Forças Armadas, no âmbito do programa SAFE (Security Action for Europe) - o novo instrumento financeiro da União Europeia (UE) criado para fortalecer a defesa e a segurança dos Estados-Membros. O valor global deste plano para Portugal é de cerca de 5,8 mil milhões de euros, mais do que todo o investimento previsto na Lei de Programação Militar (LPM) para 12 anos (até 2034).Trata-se, conforme informou em setembro o ministro da Defesa, Nuno Melo, de “um plano de investimento detalhado na indústria europeia de defesa, com especial enfoque na integração da indústria nacional nas futuras cadeias de valor promovidas pelos projetos financiados ao abrigo do SAFE”. Novos sistemas terrestres, incluindo blindados, para o Exército; sistemas aéreos e satélites para a Força Aérea; e novos navios (podem ser duas fragatas) para a Marinha, estão entre as novas aquisições. Até à hora de publicação desta notícia, o ministério da Defesa não partilhou nenhum dado sobre este plano. “Estão ainda algumas coisas em aberto”, avançou uma fonte militar que está a acompanhar o processo. De acordo com informações recolhidas pelo DN, a maior fatia deste financiamento será para a Marinha.Segundo confirmou ao DN, em outubro passado, à margem do ciclo de conferências sobre a economia do mar, organizado pela Academia de Marinha, em Lisboa, o presidente da IdD Portugal Defense, Ricardo Pinheiro Alves, serão entre 10 a 15 os projetos que o país deverá apresentar, tendo adiantado que adiantou que se tratam de projetos “de grande dimensão” e, por isso mesmo, “não poderão ser muitos”.Este programa europeu permite exclusivamente a compra de produtos e plataformas já existentes no mercado, não contemplando o investimento em desenvolvimento de novas soluções militares. Após avaliação pela Comissão Europeia em dezembro de 2025, e decisão formal pelo Conselho da UE em janeiro de 2026, os montantes de pré-financiamento poderão começar a ser disponibilizados ainda no primeiro semestre de 2026, sendo expectável que vários projetos possam arrancar oficialmente com a chegada das primeiras verbas. A assistência financeira prevista assume a forma de empréstimos com prazos até 45 anos, períodos de carência de até 10 anos, possibilidade de pré-financiamento de até 15% e isenção de IVA nos contratos celebrados.

Navios, blindados, satélites. Reforço das Forças Armadas agendado para o Conselho de Ministros

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