“Narcotráfico é a principal ameaça à segurança marítima”, diz novo comandante da Autoridade Marítima

Como se sente em assumir o comando da Autoridade Marítima?Sinto-me extremamente honrado, orgulhoso e motivado. Estou na Marinha há 41 anos e nunca estive na Autoridade Marítima e fiquei bastante motivado. Considero que, muitas vezes, quando vem alguém de fora, começa a ter perspectivas diferentes e que pode melhorar toda a mecânica e toda a organização.Já serviu em várias missões internacionais, na Guiné Bissau, Kosovo, o Corno da África. Que ensinamento se traz destas operações e se o considera útil para esta função? Bastante. Porque, na maior parte destas missões, o foco era a segurança marítima. No Mar da Somália, sem dúvida, contra a pirataria. Também, em certos cargos que ocupei na NATO, o meu cargo principal era focado nas operações de segurança marítima. E, portanto, toda a envolvente da segurança marítima não é, nem pouco mais ou menos, totalmente desconhecida para mim. O que ajuda muito nas funções que exerço agora. Porque a segurança marítima é essencial, não só na vertente safety, mas também na vertente, security, que é aquela que tenta combater todos os ilícitos que acontecem no mar e nas encostas.Quais são as prioridades do trabalho que tem pela frente? As prioridades são muitas. Uma organização com esta dimensão tem sempre muitas linhas de ação que são prioridade. Primeiro, começando, se calhar, pela vertente da genética, começando pelas pessoas. Há aqui dois fatores que têm que ser resolvidos a curto prazo com o apoio da tutela. A polícia marítima não tem promoções há 18 meses. É um quadro que tem uma idade média de 45 anos. E, portanto, a motivação passa também pelas pessoas poderem ter a sua progressão normal da carreira. E, portanto, é algo que tem que ser resolvido, diria eu, a curto prazo para manter a motivação das pessoas, ou ajudar a manter a motivação das pessoas. O outro é o recrutamento. Também com base nos números que indiquei, a polícia marítima tem cerca de 25% a menos do que devia ter em termos de pessoal. Nós, nos últimos dois anos, solicitámos 125 vagas para novos ingressos e só nos deram 51. Ora bem, com este rácio abaixo dos 50% é praticamente impossível renovar o quadro. E, se calhar, num momento não se sente muito, mas daqui a poucos anos vai-se começar a refletir. Porque as pessoas começam a ir para a aposentação e o quadro não é alimentado por baixo, é um problema.E já houve alguma conversa com a tutela nesse sentido? Já, muitas. Devo dizer que, da parte do Ministério da Defesa, temos tido todo o apoio. Só que tudo mexe com alterações de orçamento e tem que ir ao Ministério das Finanças. E aí, por norma, há sempre algumas dificuldades em acordar aquilo que nós pretendemos.E como é que se faz com a falta de efetivo com agora, mês de agosto, por exemplo, uma zona de pressão nas praias, em que é preciso um reforço da polícia marítima? Esse reforço é solicitado à Marinha e a Marinha, todos os anos, colabora com a Autoridade Marítima, de forma a que os binómios sejam constituídos onde é necessário, com a Polícia Marítima e com o camarada da Marinha. Havendo este reforço na época balneária, as coisas são equilibradas. Não vou dizer que não haja aqui e ali alguma lacuna, mas, grosso modo, este reforço da Marinha permite ter, durante o período do verão, quantidade suficiente para atender à necessidade.Ainda em relação ao recrutamento, sente que os jovens estão interessados em ingressar na Autoridade Marítima?Se mais vagas nos dessem, mais pessoas entrariam, garantidamente. Posso dizer que, no último curso, nós abrimos 50 vagas, apesar de sabermos que não as tínhamos, e ficámos com 25 em reserva. Portanto, agora, quando abriu o concurso, que já foi autorizado, automaticamente tínhamos 25, 26 pessoas para entrar no curso seguinte, que deve começar em outubro, se tudo correr bem. Este curso dura cerca de 14 meses, e perguntando porquê, a legislação à volta da Autoridade Marítima e da Polícia Marítima é vastíssima. E um agente da Polícia Marítima, quando tem que atuar e tem que abordar as pessoas, na tentativa, sempre primeiro, de uma forma didática, que estão a incorrer num erro que pode dar direito a uma coima, tem que estar perfeitamente ciente do que é que está a dizer, e ter as leis na cabeça, os artigos, para que quando aborda a pessoa, em questão, não cometer nenhuma falha e a legislação é muita e dispersa. Para além de ter uma prática muito grande, ter um estágio de dois meses já numa capitania, para aprenderem como é que é o ambiente numa capitania de um comando local da Polícia Marítima, tudo leva 14 meses.Além dos recursos humanos, em relação à frota, os meios atuais são suficientes para atender às atuais exigências? Nunca são. Não temos os suficientes para patrulhar e eventualmente fazer ações contra ilícitos graves, mas diria que com um bom planeamento, com uma boa cooperação com as outras agências não pertencentes ao Ministério da Defesa, e com uma boa partilha de informação, conseguimos atuar nos períodos que são necessários atuar. E portanto, não, obviamente, correndo o risco de estar a conduzir uma ação que no fim de cinco, seis horas não deu nada, porque não apareceu nenhum ilícito para atuar. E deixe-me dizer aqui, também reforçar, que a interligação com as outras agências do Estado tem sido extraordinária, a ligação com a Polícia Judiciária há décadas. Também estamos a fazer o nosso caminho com a Guarda Nacional Republicana e com a ASAE e com outras entidades que sempre necessitam da nossa colaboração para atuar dentro das suas competências, estamos sempre prontos para ajudar. E outro fator muito importante é a Força Aérea, porque principalmente no combate ao narcotráfico, ter um meio aéreo que não é identificado por quem está no mar, e poder comunicar connosco e vetorizar as nossas forças para onde está o perigo, é um fator extraordinário que nos facilita muito o trabalho. E por isso colaboramos com uma dezena de entidades, sem qualquer problema.São muitas as operações, em especial há uma preocupação muito grande no país em relação à entrada de drogas pela via marítima, o narcotráfico. Essa também será uma prioridade? Essa é sempre uma preocupação e, de forma a atuarmos de uma forma incisiva e quando necessário, temos esta colaboração com todas as outras agências do Estado para nos ajudarmos uns aos outros e, quando formos atuar, sabermos exatamente onde está, na maior parte das vezes, para não estarmos a desperdiçar tempo e recursos, como é óbvio.Acredita que hoje fazer este trabalho é mais complexo? Sem dúvida, sem dúvida. Isto é um jogo do gato e do rato, ao fim e ao cabo. Nós, quando começamos a ter mais sucesso, eles mudam de táticas e de meios de ação, que depois nós vamos ter que nos adaptar para, outra vez, tentar chegar ao rácio que pretendemos, em termos de inibir essas ações. E, portanto, a grande diferença aqui é que eles não têm problema de recrutamento de pessoal e o financiamento é infinito, e o nosso é finito. E, portanto, têm sempre tecnologia de ponta a ajudar a fazer o trabalho, além de sermos criativos também e muito racionais na utilização dos recursos. Hoje, qual é a principal ameaça à segurança marítima de Portugal? É, sem dúvida, o narcotráfico. Obviamente, temos sempre a atividade contínua na área da fiscalização da pesca, também na área da imigração ilegal, enfim, nós não somos a autoridade competente, número um, mas colaboramos sempre que é necessário. Mas, sem dúvida, se quisermos comparar com o número de ações e o mal que faz à sociedade em termos de dimensão, é o narcotráfico, sem dúvida nenhuma. Acredita que a inteligência artificial, os drones, os sistemas de vigilância, toda essa tecnologia, podem colaborar com o trabalho?Ainda bem que faz essa pergunta, porque acho que temos que deixar a fase dos chavões, porque houve aqui um período em que toda a gente gostava de falar de big data, de inteligência artificial, etc. Mas a verdade é que chegámos a um momento, não é agora, temos que atuar, porque realmente é verdade. A quantidade de informação que nós recolhemos, a quantidade de informação que nós partilhamos com as outras agências, depois de ser capaz de fazer uma busca que permita dar alertas para aquilo que nos interessa e podermos atuar, só com inteligência artificial é que é possível. Isto no âmbito das informações e da investigação criminal. Se formos para a deteção de ilícitos, a inteligência artificial hoje em dia já permite que o próprio veículo, com a inteligência artificial e com uma pequena base de dados, reconhece ou visualiza uma embarcação, por exemplo, dizer que é a embarcação A,B ou C, que pertence a este senhor, etc. e depois transmitindo os dados para terra. Mas isso já é aplicado na Autoridade Marítima? Nessa extensão ainda não, mas no que diz respeito às bases de dados que eu referi para a investigação criminal e para as informações, sim. Pretendem alargar esse uso? Há muitos sistemas que nós usamos que não somos os donos dos sistemas. Os sistemas pertencem a alguma das agências estatais com as quais colaboramos e aí somos um utilizador final em que alguns deles só podemos consultar, há outros que podemos inserir dados. E, portanto, é com base nesses sistemas de informação que nós trabalhamos, porque a investigação criminal, independentemente de estar atribuída pelo Ministério Público a uma entidade ou a outra, mas depois todos colaboram na procura de informação para que quando for necessário fazer mais pesquisa, seja o que for, estarmos bem fundamentados nessa ação. Há muitos cientistas que dizem que os países vão ter cada vez mais fenómenos extremos, inclusivamente no mar. Portugal está preparado nesse sentido? Eu diria que nenhum país está preparado. Eu acho que é muito notório, nos últimos dois, três anos, a quantidade, a frequência e a intensidade das tempestades que tem acontecido em Portugal, tem vindo a aumentar gradualmente, sempre no sentido negativo, infelizmente. E acho que realmente o país como um todo, incluindo, obviamente, a Marinha e a Autoridade Marítima, temos que nos preparar mais, porque vai continuar a ser assim, a uma certeza. E, portanto, nós temos que nos preparar para poder reagir e ajudar a sociedade o máximo possível. Mas eu diria que não há nenhum país, nenhum, que consiga dizer, neste momento, que está preparado para essas intempéries, que são a consequência das alterações climáticas.amanda.lima@dn.pt.Polícia Marítima persegue e interceta lancha de alta velocidade no Algarve. Quatro pessoas detidas .16 toneladas de cocaína apreendidas pela PJ em alto mar até ao final de maio

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