Mortalidade fetal e infantil aumentaram em Portugal em 2024
Maria João Gala

Mortalidade fetal e infantil aumentaram em Portugal em 2024

Taxa de mortalidade fetal aumentou para 4,1 óbitos por 1.000 nascimentos em 2024 e taxa de mortalidade infantil subiu para 3,0 óbitos por 1.000 nados vivos.
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Portugal registou em 2024 aumentos nos óbitos de fetos com mais de 22 semanas de gestação e nos óbitos de crianças nascidas vivas que faleceram com menos de um ano, segundo relatório da Direção-geral de Saúde (DGS).

A taxa de mortalidade fetal - óbitos de fetos com idade gestacional igual ou superior a 22 semanas - aumentou de 3,9 óbitos por 1.000 nascimentos, em 2022 e em 2023, para 4,1 óbitos por 1.000 nascimentos em 2024, correspondendo, respetivamente, a 325 óbitos em 2022, 340 óbitos em 2023 e 346 óbitos em 2024, segundo o Relatório da Mortalidade fetal e Infantil 2022-2024, divulgado esta quarta-feira.

A DGS considera que, apesar de se tratar de variações moderadas, que decorrem de uma interação de diferentes determinantes cuja avaliação é complexa e deve ser considerada à luz desses múltiplos fatores, a tendência recente justifica acompanhamento atento e análise contextualizada.

O relatório assinala ainda que, neste triénio, as taxas de mortalidade fetal e da componente neonatal foram mais elevadas entre mães de nacionalidade estrangeira, e sublinha a importância de considerar determinantes sociais, acesso aos cuidados e fatores de vulnerabilidade.

Já a taxa de mortalidade infantil - óbitos de crianças nascidas vivas, que faleceram com menos de um ano de idade -, que tinha baixado de 2,7 óbitos por 1.000 nados-vivos em 2022 para 2,5 óbitos por 1.000 nados-vivos em 2023, voltou a aumentar em 2024 para 3,0 óbitos por 1.000 nados vivos, correspondendo a 229, 218 e 257 óbitos infantis, respetivamente.

A DGS destaca que as oscilações anuais da taxa de mortalidade infantil decorrem de uma interação de diferentes determinantes, cuja avaliação é complexa e deve ser considerada à luz desses múltiplos fatores.

A maioria destes óbitos foi atribuída a causas tratáveis, nomeadamente condições relacionadas com o período perinatal, anomalias congénitas do sistema circulatório e pneumonia por organismo não especificado.

Entre as causas preveníveis o relatório destaca as doenças infecciosas e respiratórias, as anomalias congénitas associadas a defeitos do tubo neural e as causas externas.

A DGS considera que estes dados reforçam a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção primária, diagnóstico precoce e melhoria da resposta assistencial.

Destaca ainda variações nas taxas de mortalidade fetal e mortalidade infantil apuradas por áreas de residência abrangidas pelas diferentes Unidades Locais de Saúde, que podem refletir heterogeneidade territorial nos perfis demográficos, socioeconómicos e na organização dos cuidados, justificando análises locais complementares e intervenções ajustadas ao contexto.

No triénio 2022–2024, a taxa de mortalidade infantil foi de 2,8 óbitos por 1.000 nados-vivos, um indicador que a DGS destaca colocar Portugal com um desempenho melhor que a União Europeia, com uma média de 3,3 óbitos por 1.000 nados-vivos.

Até ao final de 2026, está prevista a conclusão de um estudo retrospetivo dos óbitos, recorrendo aos novos instrumentos metodológicos entretanto desenvolvidos, que vai permitir uma caracterização mais aprofundada das causas e circunstâncias associadas.

A DGS destaca ainda que, a partir de 2027, as comissões locais passarão a proceder à análise sistemática e contínua de cada óbito fetal, infantil e até aos 18 anos ocorrido, consolidando um modelo de vigilância ativa, aprendizagem institucional e formulação de recomendações orientadas para a prevenção e para a melhoria da qualidade e segurança dos cuidados, destaca no documento.

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