O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) defendeu esta quarta-feira que "deve ser declarado nulo" o contrato de professor catedrático convidado que o reitor da Universidade NOVA de Lisboa mantém com uma das faculdades da instituição..A posição surge na sequência da divulgação da situação de João Sáàgua que acumula os salários de reitor da Nova e de professor catedrático convidado, "provenientes de dois contratos distintos que o reitor mantém com a sua própria Universidade", explica o sindicato..João Sáàgua é catedrático de carreira da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA-FCSH) e estará a "acumular outra remuneração proveniente de um contrato como Professor Catedrático convidado com essa mesma Faculdade"..Ao ser tornado público o caso, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, começou por pedir a avaliação da legalidade à Secretaria-Geral do Ensino Superior (SGEC), tendo na semana passada pedido também uma posição ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR)..A Lusa questionou hoje o gabinete da ministra assim como a PGR sobre os resultados desses dois pedidos, não tendo obtido resposta até ao momento..Também questionada sobre o caso, a reitoria disse apenas que "até à decisão do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, a Universidade NOVA de Lisboa nada tem a acrescentar"..Para o sindicato, mesmo que a acumulação de funções não seja ilegal, existe "um comportamento deontologicamente condenável e merecedor da mais veemente reprovação".."A possibilidade de um reitor manter atividade docente durante o exercício do cargo está prevista, mas tal facto não permite o abono de remuneração extra. A situação em causa contrasta com o esforço e dedicação laborais dos docentes e investigadores da NOVA, parte dos quais desenvolvendo a sua atividade além dos limites de carga docente estipulados por lei e outros em situação de grande precariedade", alerta o SPGL..Segundo o jornal Público, o vencimento mensal de reitor é de 6.399,53 euros brutos, ao qual se somam 1.086,21 euros de docente..O sindicato considera ser "moralmente reprovável" a acumulação de salários e, por isso, defende que os órgãos da Faculdade e da Universidade "devem agir de modo a garantir o bom nome das suas instituições e de todos os que nestas trabalham"..Para o SPGL "deve ser declarado nulo o contrato de Professor Catedrático convidado que o senhor Reitor da Universidade NOVA de Lisboa mantém com a própria Faculdade em que é Professor Catedrático de carreira"..No comunicado enviado para a Lusa, o sindicato recorda que Elvira Fortunato é professora na Universidade NOVA de Lisboa e foi vice-reitora de João Sáàgua até aceitar o cargo de ministra.