Ministério da Justiça instaura processo disciplinar contra guarda prisional detido no 25 de Abril
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) instaurou um processo disciplinar contra o guarda prisional João Vaz, detido nas manifestações de extrema-direita no 25 de Abril. A resposta foi enviada ao DN por fonte oficial do Ministério da Justiça.Em causa está "eventual violação dos deveres profissionais no âmbito do Estatuto dos GP".
O ministério explica que o inquérito aberto não tem por base a participação em si no protesto, "já que perfilhar de uma determinada ideologia, fora do contexto profissional, não constitui só por si matéria suscetível de procedimento disciplinar". O DN sabe por fonte judicial que está a acompanhar o processo que haverá imagens do profissional a agredir polícias naquela tarde.
João Vaz não voltou ao trabalho após a detenção. O DN apurou que o profissional esteve de autobaixa e, agora, em férias. Sobre a condenação que já recebeu, o ministério explica que quais as circunstâncias e se já foi cumprida.
As autoridades estão ainda a averiguar "se há alguma queixa ou inquérito por factos ocorridos no âmbito das suas funções – caso em que a DGRSP pode atuar, não podendo, nunca, substituir-se ao tribunal". O gabinete de Rita Júdice pontua que "em todo o caso, serão factos anteriores a esta equipa ministerial (e deste Diretor-Geral) entrar em funções e, portanto, sem responsabilidades sobre a condução do caso". Sobre o atual processo disciplinar agora aberto a condução cabe à DGRSP.
Vaz foi o terceiro detido na manifestação promovida pelo partido Ergue-te e pelo grupo 1143 na passada sexta-feira, em Lisboa. Vaz entrou em confrontos violentos e ficou ferido durante a detenção. Imagens da agência Lusa e dos canais de televisão mostram sangue na testa de Vaz quando foi levado pela PSP.
O trio foi convocado a comparecer voluntariamente ao Campus da Justiça esta segunda-feira. Entretanto, devido ao apagão, a audição foi adiada sem previsão de nova data. A PSP já identificou oito pessoas envolvidas nas agressões daquela tarde do 25 de Abril. Uma delas pertence ao grupo antifascista e outras sete estavam na manifestação do Ergue-te e do 1143.
Entre eles, está um menor de 13 anos, levado até o local por um adulto. Também foi identificado Jorge Bento, o homem que estava infiltrado entre os manifestantes defensores do 25 de Abril. Várias filmagens, inclusive uma realizada pelo DN, mostram que Bento estava a gritar as frases de ordem contrárias ao grupo 1143 e o Ergue-te, quando começou a agredir, pelas costas, os manifestantes, incluindo mulheres.
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