Ministro garante que Educação Sexual não vai desaparecer dos currículos. “Seria um retrocesso enorme"

O ministro da Educação assegurou esta quarta-feira, 23 de julho, que os conteúdos relacionados com a Educação Sexual não vão desaparecer dos currículos, apesar da redução nas novas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

“É uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas, de uma forma interdisciplinar, há projetos específicos nas escolas”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que “não é verdade” que a Educação Sexual tenha sido excluída, tanto de Cidadania e Desenvolvimento, como dos currículos escolares em geral.

Fernando Alexandre falava aos jornalistas no final de um encontro com diretores escolares, em Lisboa, para preparar o próximo ano letivo, e foi questionado sobre as alterações à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, cujas aprendizagens essenciais entraram em consulta pública na segunda-feira.

Uma das principais novidades é a redução dos conteúdos relacionados com sexualidade e educação sexual, uma mudança que tem gerado polémica nos últimos dias, com críticas de vários especialistas, professores e partidos políticos, que acusam o Governo de ceder à direita conservadora e de impor um retrocesso de 40 anos.

“Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos. E se isso fosse verdade, o clamor que surgiu faria sentido”, afirmou o ministro.

Recordando a lei de 2009 que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, Fernando Alexandre assegurou que esses conteúdos não vão deixar de ser lecionados e, referindo-se em concreto à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, sublinhou que as aprendizagens essenciais “são uma descrição muito sintética” das matérias trabalhadas na disciplina.

“Estão lá referidas e, obviamente, agora podem ser densificadas nos currículos”, acrescentou.

Por outro lado, o governante insistiu na necessidade de garantir que os professores que vão lecionar Cidadania e Desenvolvimento têm formação adequada e reconheceu que o docente de uma disciplina não poderá ensinar todos os conteúdos previstos, sugerindo que as direções de turma façam a gestão para que cada tema seja lecionado por professores com a formação mais adequada ou até por parceiros da sociedade civil, como instituições de ensino superior ou associações.

“A minha grande preocupação como ministro da Educação (…) é como é que vamos garantir, naquelas matérias que todos consideramos que são essenciais para a formação de cidadãos, que efetivamente os nossos alunos vão poder ter essas aprendizagens”, acrescentou.