Ministra anunciou no Parlamento medidas como a criação de urgências regionais e deve levar diplomas às reuniões com os sindicatos.
Ministra anunciou no Parlamento medidas como a criação de urgências regionais e deve levar diplomas às reuniões com os sindicatos.

Ministra reúne esta semana com sindicatos médicos para “negociação coletiva no “âmbito da carreira”

Ana Paula Martins chama Federação Nacional dos Médicos e Sindicato Independente dos Médicos para reuniões no dia 16, as primeiras depois da apresentação do Orçamento de Estado, mas sem ordem de trabalhos. Sindicatos dizem que vão levar pontos de discussão. Do lado da tutela, a criação de urgências regionais e novas regras para tarefeiros podem estar em cima da mesa.
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Os sindicatos médicos voltam ao Ministério da Saúde para nova ronda de reuniões, a partir do dia 16 de outubro, as primeiras depois da apresentação do Orçamento do Estado para 2026 e, segundo refere a convocatória enviada, para "negociação coletiva no âmbito da carreira médica", mas sem mais qualquer informação.

No entanto, tanto a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) como o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmam ao DN que eles próprios vão levar temas para discussão. Do lado da tutela, o DN apurou que na discussão pode entrar algumas das novas medidas que pretendem que sejam implementadas, como a criação de urgências regionais e as novas regras para tarefeiros, as quais podem envolver matérias que necessitam do acordo dos profissionais.

No comunicado enviado às redações, a Fnam confirma que o Ministério da Saúde convocou a estrutura para uma reunião de "negociação coletiva no âmbito da carreira médica" no dia 16 de outubro, pelas 10:15, mas sem “envio prévio de ordem de trabalhos ou qualquer proposta de diploma legislativo, contrariando as boas práticas da negociação coletiva e a boa-fé negocial”.

O secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, cuja reunião está marcada para as 9:00 deste mesmo dia, confirmou ao DN não haver “ordem de trabalhos definida”, mas que “nós próprios propusemos vários temas para discussão”, sendo que o tema principal “é a alteração do sistema de avaliação, o SIADAP”, que no caso dos médicos não está sequer em vigor.

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A Fnam, e já que a reunião vai acontecer numa altura em que considera que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “vive num contexto de risco de colapso” e em que “os médicos do SNS exigem condições dignas e salários justos”, propôs os seguintes temas de discussão: “Reposição do horário semanal de 35 horas; Recuperação do poder de compra, face à aproximação dos salários médicos ao salário mínimo nacional; Reintegração do internato na carreira médica; Recuperação de dias de férias perdidos; Melhoria da formação contínua; Fortalecimento das medidas de apoio à parentalidade”.

Segundo a Fnam, medidas que, “muitas delas, não têm impacto orçamental, e que permitiriam aos médicos conciliar a vida profissional, pessoal e familiar, valorizando a carreira médica e contribuindo para a sustentabilidade do SNS”.

No comunicado, a Fnam alerta ainda para o facto de o SNS atravessar “uma crise sem precedentes”, com “unidades de saúde encerradas, serviços de urgência sobrelotados e já com 63 bebés nascidos em ambulâncias ou na rua, desde janeiro”, acrescentando: “De Chaves ao Algarve, grávidas, crianças e idosos percorrem dezenas de quilómetros para aceder a cuidados médicos essenciais.”

A Fnam espera ainda que este encontro “marque o momento em que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, abandone a postura de bloqueio e assume o diálogo sério que permita aos médicos exercer a sua profissão com dignidade, em vez de continuarem a ser empurrados para fora do SNS”, exigindo que seja assumido um “compromisso e uma ação imediata”, porque “a sobrevivência do SNS depende de médicos motivados e valorizados”.

Recorde-se que após um verão de “pressão” nas urgências, sobretudo na área de Ginecologia/Obstetrícia, nomeadamente na região da Península de Setúbal, a ministra anunciou no Parlamento, aos deputados, estar a ser preparada legislação que permita a criação de urgências regionais, as quais seriam discutidas com os sindicatos dos médicos, e até novas regras para a contratação de tarefeiros, mas até agora tais diplomas não foram sequer divulgados.

Diário de Notícias
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