Ministra diz que SNS está a realizar mais consultas e cirurgias e que há menos urgências fechadas

Pouco passava das 15:00h quando a ministra de Saúde voltou a sentar-se na Sala do Senado para mais um audição no âmbito regimental parlamentar para para debater a política geral do seu ministério e outros assuntos de atualidade.

No discurso escrito, Ana Paula Martins levava números que considera demonstrarem que “o SNS continua a responder”, quer com o Plano traçado para o inverno quer com o Plano para o Verão, e que tem “futuro”, apesar de haver “vozes críticas nesta casa que constantemente anunciam o seu colapso”, mas “não vai colapsar”, afirmou, justificando esta sua declaração com as reformas que o Governo que integra está a levar à avante.

Ana Paula Martins recordou mesmo o discurso de Luís Montenegro no dia 29 de maio de 2024 aquando da apresentação do Programa de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), que passou a citar: “Quero, nesta ocasião, dizer aos portugueses e portuguesas que não temos nenhuma pretensão de vender a ilusão que amanhã, nos próximos meses, todos os problemas, muitos profundos e estruturais, do SNS vão ser resolvidos. É preciso falar a verdade, há muita coisa que só se resolve com o tempo”.

Portanto, disse, ao dia de hoje ainda há muito por fazer nalgumas áreas, mas, sublinhou, 63% das 54 medidas que integram o PETS já foram concretizadas e já se sentem melhorias ao nível do acesso, referindo que, a 23 de setembro, o SNS “garantiu mais consultas hospitalares, um aumento de 700 consultas em 2024 face a 2023”.

Nos primeiros seis meses de 2025, segundo afirmou, o SNS já ultrapassou os 7,2 milhões de consultas, fazendo 41 mil por dia, e já realizou também mais cirurgias gerais, com um incremento de 5% no mesmo período, estando os hospitais do SNS a realizar, em média, 2300 cirurgias por dia”.

A ministra voltou a referir o impacto do Oncostop que teve uma “impacto mais significativo” na área da cirurgia, “com tempos médios de espera para uma cirurgia oncológica a reduzirem-se de 51,83 dias em junho de 2024 para 32 dias em fevereiro de 2025”, nomeadamente em concelhos como Ovar, Alvaiázere, Arruda dos Vinhos, onde “todos os utentes passaram a ter médico de família, nenhum tinha”. Referiu ainda melhorias em Valpaços, em cinco unidades de Unidades de Saúde Familiar do Oeste que ficaram também “com uma cobertura total”, nomeadamente em Torres Vedras, Peniche, Lourinhã e Caldas de Rainha.

Número de utentes estrangeiros inscritos nos centros de saúde quase duplicou desde 2017

Melhorias que a governante diz terem sido possíveis mesmo com o número de utentes estrangeiros inscritos no SNS a aumentar. Ana Paula Martins referiu aos deputados que, em 2017, havia “405.385 pessoas inscritas. Em 2024, já eram 944.143 e, agora, já ultrapassámos o milhão”.

Por isto mesmo, assumiu que “ainda temos muito a fazer nos cuidados de saúde primários para que sejam, efetivamente, a porta de entrada do SNS, e para que consiga acompanhar um dos maiores choques demográficos de sempre na população portuguesa”, anunciando que até ao final do ano “será iniciado um novo regime de convenções com médicos de família, para dar resposta a quem ainda não tem médico de família”.

Por outro lado, confirmou que a sua tutela está “muito aberta a avaliar a proposta da Ordem dos Enfermeiros, de garantir a vigilância das grávidas de baixo risco pelos enfermeiros especialistas em cuidados de saúde materna e obstétrica para as mulheres sem médico de família, em articulação com a medicina geral e familiar e com as unidades obstétricas hospitalares, com protocolos acordados e definidos pelas normas da Direção-Geral da Saúde. As grávidas não podem estar sem vigilância. Os enfermeiros especialistas têm uma importância fundamental na saúde materna e obstétrica e esta já é uma realidade em muitos países”, disse.

Em relação a este ano, a ministra considera que que se “conseguiu assegurar um dos invernos mais tranquilos dos últimos anos, sem filas de ambulâncias à porta dos hospitais, com diminuição do número de utentes nos serviços de urgência, uma diminuição em média de 15% nos tempos de espera, com reduções mais significativas, é verdade, nos doentes triados como laranjas, que são aqueles doentes, como sabem, mais graves, sem ser os vermelhos, que são diretos, quando vêm pela emergência médica, com uma redução de 36%”.  Ou seja, “o Plano de Inverno demonstrou que o SNS consegue responder quando os picos de procura sazonais acontecem, desde que haja um planeamento e um investimento nessas épocas”.

Para a ministra, o mesmo aconteceu com o Plano de Verão, dizendo que entre “o dia 1 de junho e o final de agosto houve uma redução global de 41% nos números de dias de encerramento de urgências. A verdade é que no dia 15 de agosto, que é sempre um barómetro para todos nós na saúde, o pior dia do ano devido a férias e feriados, em 2024 nós tínhamos 13 urgências obstétricas com problemas e, em agosto de 2025, tínhamos 8”. Em relação às urgências pediátricas, “em 2024, neste mesmo dia, tínhamos quatro com problemas, em 2025 tínhamos duas. E as urgências gerais, em 2024, tínhamos quatro com problemas e em 2025, tínhamos zero”.

Ana Paula Martins mencionou ainda várias intervenções que continuam no SNS, nomeadamente com obras em unidades de saúde, com novos modelos de urgências regionais, que vão arrancar com na área da Ginecologia/Obstetrícia, mas que poderão ser estendidos a outras áreas, e com outros projetos como a refundação do INEM, com mais protocolos entre bombeiros e Cruz Vermelha, com a mudança do SIGIC para o SINACC, modelos de gestão de listas de esperas, e ainda com a construção de novos hospitais, como o de Todos-Os-Santos em Lisboa e o do novo Hospital no Algarve. Por fim, rematou dizendo que “o SNS não colapsará”, isso só acontecerá se não fizermos reformas”.

No final do discurso, seguiu-se uma ronda de perguntas feitas pelos deputados, nomeadamente a questão das urgências regionais na Península de Setúbal, a ministra referiu que a concentração de recursos "não será à força". No entanto, e confrontada pelos deputados sobre como pode garantir que este modelo funcionará, Ana Paula Martins disse manter a esperança de que tal será possível, dizendo o mesmo no reforço da urgência do Garcia de Orta.

A ministra foi ainda questionada sobre o que afinal trará de novo de diferente do que já é feito hoje em dia.

Ministra nega mobilidade forçada dos profissionais de saúde

A ministra negou a existência de um despacho para forçar a mobilidade dos profissionais de saúde e anunciou que o Governo está a preparar um diploma que minimize o impacto das deslocações.

"Não há nenhum despacho para fazer mobilidade à força. O que está a ser preparado pelo Governo é um diploma que tem de ser promulgado", disse Ana Paula Martins, lembrando que o diploma "não vai ser forçado" e que ainda haverá uma "negociação com os sindicatos".

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