Ministra da Saúde atribui quebra das cirurgias no SNS ao travão imposto pelo Governo à produção adicional

Ouvida na Assembleia da República nesta quarta-feira, 3 de junho, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu que o número de doentes operados diminuiu cerca de 5% nos primeiros meses de 2026, mas justificou essa redução de cirurgias realizadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a forte quebra da produção adicional, defendendo que o Governo optou por reforçar a fiscalização e a transparência do sistema, mesmo admitindo impactos temporários nas listas de espera.

Em audição regimental na comissão da Saúde, a ministra sublinhou que a atividade cirúrgica realizada em horário normal aumentou 2%: “É verdade que se registou uma redução de 5% no número de doentes operados, uma tendência que começou no ano passado e se prolongou nos primeiros meses deste ano. Mas importa dizer toda a verdade: a atividade cirúrgica base dos hospitais aumentou 2%.”

Ana Paula Martins reiterou que a redução ficou a dever-se “exclusivamente” a essa quebra de produção adicional, que caiu 20%, resultado das medidas adotadas durante o surto de gripe e do reforço das regras após as irregularidades detetadas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). “Resulta de uma decisão de que este Governo não abdica, exigir o cumprimento rigoroso das regras”, disse, citada pelo jornal Observador. A ministra defendeu que o Executivo prefere “um sistema transparente e auditável” do que “manter práticas que possam comprometer a confiança dos portugueses no SNS, ainda que tenha impacto temporário nas listas de espera”.

Para evitar novos desequilíbrios, a ministra anunciou que Governo concluiu já uma portaria que condiciona a realização de cirurgias adicionais ao cumprimento prévio de níveis mínimos de atividade cirúrgica base. “Quando esses níveis não forem atingidos, não haverá lugar a produção adicional”, afirmou. A nova regulamentação prevê ainda a uniformização de regras entre hospitais e estabelece que “o mesmo ato cirúrgico terá o mesmo preço”, independentemente de ser realizado numa unidade do SNS, do setor privado ou do setor social.

Na audição parlamentar, Ana Paula Martins destacou também os resultados da reorganização das urgências obstétricas, revelando que os partos e admissões na Península de Setúbal aumentaram mais de 40% em 2026 face à atividade anteriormente realizada. “Nenhuma mulher ficou sem cuidados”, assegurou.