Ministra confirma que urgência regional para Ginecologia-Obstetrícia na Península de Setúbal avança em breve

Em junho, os partidos da oposição, IL, Chega, PS e PCP, solicitaram a presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para responder a mais dúvidas existentes sobre a produção adicional em dermatologia no Hospital Santa Maria, sobre a situação do INEM e sobre os constrangimentos nas urgências de Ginecologia-Obstetrícia. E foi de facto este último tema que aqueceu o debate e que levou a governante a anunciar novidades para o que está a ser pensado para esta área, mas para tal foram precisas mais de duas horas de discussão.

E foi assim que Ana Paula Martins confirmou que vai ser criada uma urgência regional na Península de Setúbal, que ficará sediada no Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, e que irá funcionar com sete equipas dos quadros hospitalares e mais três equipas compostas por prestadores hospitalares para se manter aberta a urgência 24 horas sete dias por semana. No entanto, a ministra reforçou que esta urgência regional terá também de funcionar com a urgência do Hospital de Setúbal, pelo menos em modo de referência ao CODU para as situações de emergência que venham dos zonas mais distantes do distrito de Setúbal – aliás, a deputada Paula Santos do PCP lembrou que o Litoral Alentejano não tem serviço de obstetrícia e que muitas das grávidas que estão a cerca de uma centena de quilómetros teriam de ser deslocadas para Almada.

A ministra confirmou também que o projeto para a criação de um Centro Materno Infantil no HGO "vai avançar" e que o concurso para a sua construção será lançado em 2026, mas tal deverá levar entre dois a três anos a concluir.

No entanto, e após questões relativas ao que vai acontecer ao Serviço de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital do Barreiro a ministra esclareceu que este vai continuar a funcionar e “a ser importante”, até para cuidados de retaguarda às suas parturientes. Mas disse ser necessário deixar claro que “as dificuldades nestes hospitais são muitas, não há recursos. Setúbal, por exemplo, tem quatro médicos” e o Barreiro "também está com muitas dificuldades em recursos e a tentar, com grande esforço, em manter os profissionais que tem”.

Durante a audição a ministra acabou por ser criticada e atacada por vários deputados pelo que consideram ser “a desresponsabilização” no que toca a uma série de situações ocorridas no SNS, nomeadamente na situação da urgência do HGO que voltou a fechar no último sábado, dia 13, depois de ela própria ter prometido que o encerramento simultâneo das três urgências não voltaria acontecer a partir de 1 de setembro - recorde-se que a ministra afirmou, na passada segunda-feira, ter sido “muito penalizador para mim ter assumido politicamente uma solução que me foi garantida e vê-la desfeita sem sequer perceber porquê” - e os deputados quiseram saber a quem se dirigia, se aos profissionais ou às administrações, mas acabaram, mais uma vez, por ficar sem resposta.

Em relação à urgência do HGO, e sobre o que aconteceu com os sete médicos, que iriam ser contratados, a ministra disse que foram contratados quatro, mas três dos que tinham sido convidados acabaram por recusar o convite poque tenham aceite ir para unidades que lhe pagaram mais. O DN falou anteriormente com alguns destes médicos que de facto declinaram o convite, todos eles eram dos quadros de outras unidades do SNS, onde preferiram ficar a trabalhar, e segundo eles, não por mais remuneração, mas porque a atividade no HGO ainda exigia mais trabalho de urgência.

Questionada sobre números concretos à realização de partos em ambulâncias, a ministra admitiu não ter ali os dados, mas que acreditava que eram cerca de 50, mais tarde esclareceu que os dados de que dispões do INEM e de outras fontes este ano até foram realizados 32 partos em ambulâncias, embora reconhecendo que estes podem ter associado algum erro. Recorde-se que a contabilidade dos bombeiros dá conta de 57 partos, o último realizado na segunda-feira, em Santarém.

No entanto, a ministra aproveitou a situação para alertar que “não temos dados concretos, mas os partos em casa estão a aumentar”. “O parto em casa nunca é seguro. É uma opção, (…) mas é preciso dizer que alguns, felizmente, não têm tido desfechos fatais porque o INEM chega a tempo, é acionada a SIV [ambulância] e faz o parto na ambulância. Senão, teríamos tido desfechos fatais”, disse.

Mas nestas quatro horas, a ministra começou por ser questionada sobre a produção adicional no serviço de dermatologia no Hospital de Santa Maria, tendo corroborado as palavras do diretor executivo no sentido em que “é possível um médico receber 715 mil euros”, tal como aconteceu com o médico em causa, Miguel Alpalhão, durante um ano se “trabalhar muito”. Reconheceu ainda que o sistema de controlo necessita de ser adaptado e reforçado e que é isso que se pretende fazer com a substituição do SIGIC pelo SINACC que irá começar a ser experimentado em três unidades do país a partir do final do mês.

Sobre o INEM, Ana Paula Martins reforçou que não vai estar à espera da lei que está a ser preparada sobre o novo estatuto para tomar decisões, mas que esta será a base para as alterações que vierem a seguir.

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