Ministério vai contactar quem tem filhos em espera para o pré-escolar

O Ministério da Educação vai contactar os encarregados de educação cujos filhos se encontrem em lista de espera para entrar no ensino pré-escolar, que passou a ter caráter de universalidade este ano letivo, avança o Público. Quer isto dizer que, não sendo obrigatório, o ensino pré-escolar tem de estar acessível na rede pública (que inclui as Instituições Particulares de Solidariedade Social) para todas as crianças de quatro e cinco anos.

De acordo com o jornal, só na região de Lisboa existem centenas de crianças em lista de espera, estando as próprias câmaras a ajudar a encontrar soluções para arranjar vagas para todos os que querem frequentar o ensino pré-escolar. As autarquias são aliás as responsáveis pelos custos do equipamento e do pessoal auxiliar, lembra o Público.

O Ministério da Educação afirmou ao Público que "os encarregados de educação serão brevemente contactados com a informação sobre a colocação dos seus educandos" e garantiu que será "assegurada a oferta na rede pública a todas as crianças de quatro e cinco anos, respeitando as prioridades".

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O Ministério não adianta, contudo, quais as soluções para encontrar vagas para todos os que se inscreveram no ensino pré-escolar na rede pública, mas estas deverão passar pela criação de mais salas, novos equipamentos ou até encaminhamento das crianças para equipamentos nas proximidades.

Lisboa com mais salas e dois novos equipamentos

A Câmara Municipal de Lisboa avançou ao Público que abrirão nove novas salas (sendo que cada uma pode ter entre 20 e 25 crianças): nos agrupamentos das Laranjeiras, Restelo, Quinta de Marrocos, Benfica, Gil Vicente (Graça), Baixa-Chiado, Luís António Verney (Beato), D. Dinis (Marvila), e Olivais.

Além disso, a autarquia vai abrir dois novos equipamentos, passando a existir um total de 73 jardins-de-infância na cidade, o que corresponderá a mais 829 vagas.

A Câmara do Porto, por seu lado, garantiu ao Público que não tem informação de listas de espera.