Já foram concluídos dez processos de reconhecimento das habilitações de professores estrangeiros. Estes profissionais, sendo sete do Brasil, dois de Espanha e um de Cabo de Verde, estão aptos para darem aulas neste ano letivo, que arranca com falta de profissionais em diversas escolas. Os dados foram obtidos pelo DN junto de fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que adianta estar “a aceitar novos processos”..Até agora, foram entregues 129 pedidos de reconhecimento de diplomas estrangeiros de habilitação para a docência. Destes, 11 deram entrada nas últimas semanas. Além dos dez já deferidos, outros 29 foram indeferidos por falta de documentos. De acordo com o ministério, “os restantes processos não estão concluídos por falta de documentos ou de algum requisito complementar que os requerentes têm de demonstrar ou completar”..Caso sejam aprovados enquanto decorre o ano letivo, os docentes “podem apresentar-se à contratação de escola e vão a tempo de “concorrer às contratações de escola para o ano letivo 2024/2025”. Ao mesmo tempo, o ministério ressalta que “qualquer cidadão estrangeiro pode submeter um processo de reconhecimento das suas habilitações em qualquer altura do ano letivo”..A simplificação do procedimento faz parte do pacote de medidas do Governo anunciado em junho deste ano, o Plano + Aulas + Sucesso. Na altura, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, disse que a intenção era contratar até 200 professores estrangeiros e que a medida é “vantajosa” e “tem um papel importante de integração”, além de ajudar na falta de mão-de-obra qualificada nesta área. “Temos muitos imigrantes diplomados, que eram professores no seu país de origem”, disse..O governante frisou que será mantido o “rigor no reconhecimento das habilitações”, mas que o Governo “precisa de ser mais aberto a estas pessoas”. Fernando Alexandre destacou que, atualmente, existem em Portugal “imigrantes em funções para os quais são sobrequalificados”..A poucos dias do arranque do ano letivo, a Fenprof estima que faltam 800 professores nas escolas públicas. Há uma petição online na Assembleia da República para que o Governo estabeleça os critérios e procedimentos para o reconhecimento das qualificações profissionais para a docência obtidas no Brasil, em consonância com o Tratado de Porto Seguro. O texto já tem cerca de 500 assinaturas..amanda.lima@dn.pt