Mike Pompeo, Gouveia e Melo e ministros do STF brasileiro participam do Fórum de Lisboa na próxima semana
Entre os dias 2 e 4 de julho, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a receber o Fórum de Lisboa, com um programa que reunirá algumas das principais figuras da política do Direito de Portugal, Brasil e outros países. Mike Pompeo, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, é um dos keynote speakers confirmados no evento.
A previsão é de que cerca de 3 mil pessoas acompanhem os debates ao longo dos três dias. Além do ex-secretário de Estado americano, o fórum vai reunir outras personalidades internacionais, como Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. De Portugal, foram convidados alguns dos principais nomes do cenário político atual.
Está confirmada a presença do almirante Henrique Gouveia e Melo, ex-Chefe do Estado-Maior da Armada e candidato à Presidência da República, Luís Marques Mendes, também candidato e ex-Ministro Adjunto, além de José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional, Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna, e Gonçalo Saraiva Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Do Brasil, naturalmente, a comitiva é grande. O fórum receberá uma comitiva de peso, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Flávio Dino, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Governadores de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul também marcarão presença, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
O tema desta 13ª edição será “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, com enfoque nos desafios jurídicos e institucionais provocados pela inteligência artificial, pelas alterações climáticas e pelas novas dinâmicas geopolíticas.
A programação inclui mais de 50 painéis, com temas que vão da regulação da inteligência artificial e transição energética à soberania digital, passando por jornalismo, economia de dados e transformação das cidades. Além das mesas de debate, o Fórum deste ano inclui a apresentação de 21 artigos académicos selecionados entre mais de 80 submetidos. Os melhores trabalhos poderão ser desenvolvidos ao longo dos próximos meses, com previsão de debates específicos sobre os resultados na edição de 2026.
O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.
O Fórum de Lisboa tem ganho dimensão a cada ano. Em 2024, recebeu cerca de 2.600 participantes e mais de 300 oradores. Entre os destaques da última edição estiveram Rebeca Grynspan, secretária-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, e o jornalista Thomas Friedman, do New York Times. As inscrições para acompanhar presencialmente os debates ou assistir online estão abertas no site oficial do evento.