Médicos e administradores antecipam “encerramentos” de urgências no verão. Direção Executiva admite “constrangimentos”

No portal do SNS, as escalas para as urgências dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ainda não indicam qualquer encerramento, pelo menos para o próximo fim de semana ou para a próxima semana, mas já há vários serviços só de resposta aos casos do CODU (mais urgentes) e outros que só recebem se “encaminhados pela Linha SNS24”. Quem está no terreno garante ao DN que “a situação vai piorar e que já há casos em que as escalas estão a ser atualizadas quase diariamente e à custa de prestadores de serviço para não encerrarem. Se estes faltarem não há como resolver as escalas”. A verdade é que tanto do lado dos médicos - cuja falta de recursos tem levado, nos últimos anos, ao encerramento temporário de serviços de urgência de norte a sul do país, sobretudo nas áreas de Ginecologia-Obstetrícia e Pediatria -, como dos administradores hospitalares, não há certezas de que este verão seja diferente dos anteriores.Pelo contrário, ao DN a vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, assume que “antevemos um verão muito, muito difícil, senão pior do que os anos anteriores”. “A realidade não mudou e, em relação ao ano passado, os recursos humanos são os mesmos ou ainda menos, com a agravante de que este Governo encerrou definitivamente algumas urgências”, referindo-se às de Ginecologia-Obstetrícia dos hospitais do Barreiro (que passou a funcionar no Hospital Garcia de Orta, em Almada) e de Vila Franca de Xira, agora concentrada no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, também se mostra preocupado, dizendo: “Estamos na expectativa, mas não podemos dizer que vai correr bem, porque as dificuldades mantêm-se.” O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, concorda, sustentando que “não houve grandes medidas estruturais, a não ser a concentração de algumas urgências de Ginecologia-Obstetrícia na região da Grande Lisboa. Mas, se tivermos um verão complicado, com ondas de calor e incêndios, é certo que haverá mais constrangimentos nas urgências gerais”.Ao DN, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) confirma que, “nesta altura, não existe indicação de qualquer situação que comprometa o normal funcionamento dos serviços de urgência durante o período de verão”. Mas, admite, que “poderão registar-se constrangimentos pontuais, sobretudo em determinadas especialidades e regiões onde, historicamente, se verifica maior pressão assistencial, acrescida das dificuldades inerentes à constituição de escalas próprias do período de férias”. Na resposta ao DN, a DE-SNS sublinha, no entanto, que “a DE-SNS está a fazer o acompanhamento permanente da situação, em estreita articulação com as Unidades Locais de Saúde, com o objetivo de mitigar eventuais desvios e assegurar uma resposta adequada e atempada às populações.”Mas a vice-presidente da Fnam não tem dúvidas sobre o que vai acontecer: “Os recursos nos hospitais continuam a ser os mesmos, se não menos. Basta olhar para os hospitais Garcia de Orta, de Setúbal ou de Loures, onde estão a funcionar as urgências concentradas de Ginecologia-Obstetrícia, que não tiveram reforço de pessoal e nem alterações em termos de organização de serviços. Portanto, se antes já nasciam bebés em ambulâncias, este ano vão continuar a nascer, porque há serviços que vão encerrar e utentes que serão desviadas”.A dirigente destaca ainda que a realidade a que se assistia na Região de Lisboa e Vale do Tejo, na área da Ginecologia-Obstetrícia, a mais afetada pela falta de médicos, “já começa a ser sentida noutros locais do país, nomeadamente no Norte”. Aliás, refere, “o Hospital de Braga, cuja urgência nesta área tem fechado no verão, continua a funcionar com imensos constrangimentos. O serviço, supostamente, está aberto, mas na prática as grávidas e as mulheres que ali se dirigem estão a ser encaminhadas para o Hospital de Guimarães. Sobretudo à noite e ao fim de semana, porque os recursos que lá estão só conseguem dar resposta às situações internas”.Mas dá mais exemplos: “A situação do Hospital de Chaves na área da Pediatria é dramática. A urgência continua a estar fechada durante a noite e aos fins de semana, mesmo que haja uma situação grave, as crianças têm de ir para Vila Real, tendo de percorrer muitos quilómetros. Depois, temos a situação da urgência de Cirurgia em Mirandela, que continua com grande carência de pessoal e os utentes que ali vão acabam por ter de ir para Bragança ou, como já aconteceu, para o Porto, o que é absolutamente lamentável.”Prestadores de serviço e falta de camas podem piorarA vice-presidente da Fnam sublinha ainda que “as falhas já atingem as grandes urgências da cidade do Porto. Os hospitais de São João e de Santo António, que são de fim de linha e universitários, já não dão resposta nalgumas áreas, sobretudo à noite e aos fins de semana, o que torna, alguns turnos completamente caóticos. Isto tem-nos sido transmitido por colegas”.A médica esclarece mesmo que o encerramento de um serviço de urgência não acontece só pela falta de profissionais, mas também por outras razões, como a “falta de camas de internamento”. Por exemplo, “um serviço de urgência não pode receber uma grávida se não tiver camas para a internar. E isto continua a acontecer”.Por outro lado, “os serviços de urgência continuam a ser assegurados por prestadores de serviço, médicos que trabalham à tarefa, e a disponibilidade destes pode mudar”, sobretudo, agora. “A aprovação e a promulgação do diploma que regula a sua atividade está a gerar instabilidade”, alerta.Joana Bordalo e Sá recorda ainda que, em breve, entrará em vigor “a nova forma de pagamento do trabalho suplementar aos médicos, com a qual não concordamos, porque, basicamente, o que vai acontecer é que será exigido mais trabalho e os médicos serão pior pagos”. Ou seja, “depois de atingidos os limites legais de trabalho suplementar, as 150 ou as 250 horas, o trabalho deixa de ser considerado suplementar e passa a ser pago por bloco de horas, e as pessoas vão ser pior pagas do que são atualmente pelas tabelas que existem para este tipo de trabalho”. Pelo menos, “é isto que está previsto no diploma que ainda não foi publicado”, remata. Portanto, “com quadros de pessoal para o trabalho normal que não foram reforçados, com pior pagamento ao trabalho suplementar e com os colegas prestadores de serviço em grande instabilidade, o que se antevê é um verão mesmo muito, muito difícil, senão pior do que o do ano passado”, sublinha. Para o secretário-geral do SIM, pelo menos, “a concentração dos serviços de urgência de Ginecologia-Obsterícia em Lisboa e Vale do Tejo pode ter trazido alguma estabilidade e confiança às grávidas, que agora sabem exatamente para onde se devem dirigir. E isto é bastante melhor do que nos anos anteriores, quando havia encerramentos rotativos, mas as dificuldades estruturais mantém-se”. Nuno Rodrigues explica ao DN o porquê: “O número de médicos especialistas no SNS continua a ser escasso, sobretudo nalgumas especialidades, e as urgências continuam a estar muito dependentes dos prestadores de serviço.” Portanto, “não podemos dizer que o verão vai correr bem, porque, de facto, qual dos verões correu bem nos últimos 10 anos? Não temos certezas e nem sabemos se algumas das medidas estruturais e organizacionais já têm maturidade suficiente para garantir que não vão existir encerramentos ou que vão existir menos do que nos anos anteriores”.Para este dirigente sindical, “tudo vai depender também de como decorrer o verão. Se tivermos muitas ondas de calor, as urgências voltam a estar muito pressionadas, porque os idosos são os mais afetados e, a partir daqui, os internamentos também vão ficar muito pressionados, sobretudo nos serviços de Medicina Interna. E se tivermos em conta que muitas das camas destes serviços continuam a estar ocupadas com doentes sociais - aliás, o número de internamentos tem vindo a aumentar -, há urgências que vão continuar a estar muito pressionadas e doentes a terem de ser desviados”. “Antevejo um verão com encerramentos”O presidente da APAH destaca que, apesar de “algumas mudanças, como a concentrações da resposta na área da Ginecologia-Obstetrícia na Margem Sul e a norte de Lisboa, não quer dizer que estejam criadas condições para que estas urgências não voltem a encerrar”.Xavier Barreto explica que “a medida pode ter aumentando a probabilidade para que não encerrem, mas não garanto que isto não aconteça, porque o número de recursos humanos nessas urgências está no limite e com muitos prestadores de serviço. E, quando temos prestadores de serviço a assegurar as escalas, temos sempre mais incerteza no cumprimento destas. Portanto, é natural que existam encerramentos. Os prestadores têm a sua agenda e também vão de férias nestes meses de verão”.Um cenário que o administrador antecipa para “o resto das urgências, porque não se mudou de forma significativa o número de médicos que asseguram as urgências nos hospitais do SNS”..Médicos de Loures preocupados com centralização da urgência de obstetrícia sem reforços. “Já trabalhamos no limite”.Urgência de Obstetrícia de Loures com média de seis partos diários, hospital diz ser o normal. Médicos mantém “preocupação"