Margarida Martins diz que está a ser vítima de uma "campanha política"

A ex-presidente da Junta de Arroios diz que as buscas da PJ de que foi alvo depois de uma denúncia anónima "feita praticamente em simultâneo com o afastamento de um assessor, duas trabalhadoras por si indicadas e membros do executivo".

A ex-autarca socialista Margarida Martins, anterior presidente da Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, disse esta quinta-feira estar "completamente tranquila" com a investigação sobre a sua gestão na autarquia lisboeta, processo que considera ser "uma campanha política" contra si.

"Nada é mera coincidência, isto é uma campanha feita para aniquilar qualquer pessoa, uma campanha política, não é só da oposição, são pessoas também, às vezes, do nosso partido", afirmou a socialista Margarida Martins, em declarações à agência Lusa.

Sem indicar nomes, a ex-autarca de Arroios adiantou que a pessoa que faz essa campanha contra si é alguém que foi afastado da Junta de Freguesia de Arroios, referindo que as buscas realizadas na quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) surgem no contexto de uma denúncia anónima, em 2018, "feita praticamente em simultâneo com o afastamento de um assessor, duas trabalhadoras por si indicadas e membros do executivo".

Confirmando as buscas da PJ na sua residência, além das realizadas na sede da Junta de Freguesia de Arroios, Margarida Martins adiantou que: "estiveram a ver tudo cá em casa, o que queriam ver, levaram os telemóveis e os discos rígidos, os discos externos onde eu tenho fotografias, foi isso que levaram".

Em resultado das buscas, a ex-presidente da Junta de Freguesia de Arroios, que cumpriu dois mandatos, desde 2013 e até à derrota das recentes eleições autárquicas de 26 de setembro, foi constituída arguida, mas assegurou estar "completamente tranquila".

"Estou tranquila com a minha cabeça, porque eu vivo do meu ordenado, não vivo de mais nada", expôs a socialista, rejeitando as suspeitas de uso indevido de dinheiros públicos: "não roubei nada a ninguém, não tirei nada a ninguém".

"Tenho consciência que fiz um excelente trabalho em Arroios, tenho consciência disso, Arroios não era nada, passou a ser, tenho consciência que fiz um excelente trabalho", declarou Margarida Martins, acrescentando que todos os contratos celebrados passavam pela Assembleia de Freguesia.

Sobre a utilização dos meios da Junta de Freguesia de Arroios para questões de âmbito pessoal, inclusive para compras no mercado 31 de Janeiro, situação que foi exposta numa reportagem da revista Sábado, publicada mesmo antes das eleições de 26 de setembro, a ex-autarca socialista recusou essas acusações, desde logo a existência de uma dívida pendente na Segurança Social, na ordem dos 47 mil euros, referente a uma alegada falsa baixa médica quando foi presidente da Associação Abraço, garantindo que "são mentiras", pelo que vai processar a revista.

"Não tenho dívidas a ninguém", frisou a ex-presidente da Junta de Freguesia de Arroios, explicando que quanto ao uso dos meios da autarquia: "as pessoas têm de perceber que eu trabalhava 24 horas, por exemplo, ao fim de semana, - nós não temos motorista, mas nós trabalhamos -, vamos aqui, vamos ali, vamos acolá, não utilizava os meios da Junta, utilizava em trabalho e quando eu ia ao mercado ia às minhas compras".

Relativamente ao não pagamento das compras no mercado, Margarida Martins indicou que tem faturas que provam o pagamento das suas compras, documentação que entregou na quarta-feira à PJ no âmbito das buscas, ressalvando que a situação divulgada na reportagem da Sábado de oferta de fruta aconteceu no seu aniversário, em que receber uma prenda de anos "é uma coisa habitual".

Com a derrota nas eleições de 26 de setembro, nas quais foi recandidata a um terceiro mandato, Margarida Martins, de 68 anos, está a aproveitar para descansar, mas promete manter-se ativa, estando já preparada para integrar um projeto de voluntariado, sem revelar mais pormenores.

"A vida política não sei, mas o voluntariado vou fazê-lo, não vou ficar em casa à espera que aconteça qualquer coisa", referiu.

Na sequência de buscas da PJ, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa informou que estão em investigação "factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, na Junta de Freguesia de Arroios, nomeadamente peculato, peculato de uso e participação económica em negócio".

"As investigações prosseguem, tendo havido lugar a uma constituição de arguido", avançou o DIAP de Lisboa, sem precisar quem é o arguido.

Segundo informação do DIAP de Lisboa, que dirige a investigação em curso, a PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, efetuou na quarta-feira "10 mandados de busca, sendo três domiciliárias e sete não domiciliárias, e realizou uma busca autorizada, visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação".

De acordo com o advogado da ex-presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Ricardo Sá Fernandes, a investigação está relacionada com questões sobre as quais já terá havido uma auditoria do Tribunal de Contas, referindo que "terá contribuído para as diligências agora em curso a reportagem divulgada pela [revista] Sábado na véspera das eleições autárquicas, matéria que é expressamente invocada no mandado que foi entregue a Margarida Martins".

Junta de Arroios assegura "total colaboração" na investigação

O recém-eleito e empossado executivo da Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, assegurou "total colaboração" com a investigação em curso sobre a gestão desta autarquia, referindo que o processo tem a ver com os anteriores mandatos.

No âmbito das buscas realizadas na quarta-feira por parte da Polícia Judiciária (PJ), inclusive na sede da Junta de Freguesia de Arroios, o atual executivo desta autarquia lisboeta, presidido por Madalena Natividade, eleita pela coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) nas eleições autárquicas de 26 de setembro, disse que, de acordo com a informação que dispõe, as matérias objeto da intervenção policial, inclusive apreensão de documentos nas instalações da freguesia, são "referentes a compromissos assumidos no decorrer dos anteriores mandatos".

Sem referir que os anteriores mandatos se referem aos dois últimos assumidos pela ex-autarca socialista Margarida Martins, que foi presidente da Junta de Freguesia de Arroios desde 2013 e até à derrota nas recentes autárquicas, o atual executivo da autarquia referiu que o processo se encontra "a coberto do segredo de justiça", acrescentando que "qualquer outra informação ou detalhe deverá ser, por agora, apenas obtido junto dos órgãos de investigação e de justiça criminal".

"A atual Junta de Freguesia de Arroios, recentemente empossada, como não poderia deixar de ser, tem prestado total colaboração com a investigação em curso, o que, aliás, se enquadra no cumprimento dos seus compromissos com a população, entre outros, quanto ao cumprimento do princípio da legalidade, da transparência, das boas práticas administrativas e, ainda, da defesa e prossecução do interesse público", declarou o executivo, em comunicado.

Na sequência das buscas da PJ, a ex-presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Margarida Martins (PS), foi constituída arguida, confirmou à Lusa a própria e o seu advogado, Ricardo Sá Fernandes.

"Margarida Martins foi constituída arguida no âmbito de um processo instaurado em 2018, tendo por objeto contratos celebrados durante o período em que exerceu funções na Junta de Freguesia de Arroios", referiu Ricardo Sá Fernandes, numa nota enviada à Lusa na quarta-feira.

Hoje, a ex-autarca socialista disse estar "completamente tranquila" com a investigação sobre a sua gestão na autarquia lisboeta, processo que considera ser "uma campanha política" contra si.

Segundo informação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, estão em investigação "factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, na Junta de Freguesia de Arroios, nomeadamente peculato, peculato de uso e participação económica em negócio".

"As investigações prosseguem, tendo havido lugar a uma constituição de arguido", avançou o DIAP de Lisboa, sem precisar quem é o arguido.

O DIAP de Lisboa, que dirige a investigação em curso, referiu ainda que a PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, efetuou na quarta-feira "10 mandados de busca, sendo três domiciliárias e sete não domiciliárias, e realizou uma busca autorizada, visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação".

De acordo com o advogado da ex-presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Ricardo Sá Fernandes, a investigação está relacionada com questões sobre as quais já terá havido uma auditoria do Tribunal de Contas, referindo que "terá contribuído para as diligências agora em curso a reportagem divulgada pela [revista] Sábado na véspera das eleições autárquicas, matéria que é expressamente invocada no mandado que foi entregue a Margarida Martins".

Margarida Martins foi presidente da Junta de Freguesia de Arroios durante dois mandatos, desde 2013 e até à derrota das recentes eleições autárquicas de 26 de setembro, em que se recandidatou ao cargo pela coligação "Mais Lisboa" (PS/Livre), mas a vitória foi de Madalena Natividade, candidata independente pelo CDS-PP, integrando a coligação "Novos Tempos" de PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança.

Segundo os resultados oficiais das eleições, ainda provisórios, Madalena Natividade foi eleita presidente com 29,02% dos votos, enquanto Margarida Martins teve 23,79% dos votos.

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