O cidadão belga-português Joseph Figueira Martin, raptado pelo grupo Wagner e posteriormente detido na República Centro-Africana (RCA), foi condenado a 10 anos de trabalhos forçados, noticiou esta terça-feira, 4 de novembro, a agência France Presse.O Tribunal Criminal de Bangui considerou provadas as acusações de cumplicidade em conspiração criminosa e por minar a segurança do Estado.Joseph Martin Figueira foi detido em maio de 2024 e enfrentava inicialmente seis acusações, incluindo conspiração, espionagem e incitamento ao ódio, pelos seus contactos com grupos armados em Haut-Mbomou, uma região assolada por confrontos entre grupos rebeldes, para onde tinha sido enviado pela ONG norte-americana Family Health International 360.No passado dia 24 de outubro, os eurodeputados socialistas Francisco Assis e Bruno Gonçalves questionaram a chefe da diplomacia comunitária sobre a situação do luso-belga Joseph Figueira Martin, detido pelo grupo Wagner e que aguardava acusação há mais de um ano na República Centro-Africana.“O senhor Joseph Figueira Martin, cidadão belga-português, foi raptado pelo grupo Wagner e posteriormente detido na República Centro-Africana [RCA] durante mais de 500 dias, em condições deploráveis. Face à ausência de provas credíveis e fundamentadas que justifiquem tal decisão, […] não existem garantias quanto à justiça e independência deste processo, nem se registaram progressos diplomáticos significativos”, afirmaram os eleitos do PS, numa pergunta na altura enviada à Alta Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.Em julho passado, o Parlamento Europeu condenou a RCA pela violação dos direitos humanos do luso-belga Joseph Figueira Martin.Os eurodeputados aprovaram por 617 votos a favor, quatro votos contra e 18 abstenções a resolução, de que foi autor o eurodeputado Francisco Assis (PS).No debate foi explicado que o luso-belga, que colaborava com a organização não-governamental americana Health International 360, foi detido e torturado por mercenários do grupo Wagner, ligado à Rússia, estando sem acesso a qualquer ajuda jurídica e enfrentando problemas de saúde física em mental.A RCA concluiu acordos de paz com a UPC e outro grupo armado, Regresso, Reclamação e Reabilitação (3R), sob a égide do Chade em abril e o desarmamento dos dois grupos começou em agosto.O país, no entanto, ainda está a ser palco de instabilidade, nomeadamente na sua fronteira leste com o Sudão e o Sudão do Sul.