Exclusivo Juiz atribui à mulher comentário na net para se safar de crime

Presidente de Secção da Relação do Porto está a ser julgado por ter ido ao Facebook chamar "mentirosa e desonesta" a colega.

O juiz desembargador Francisco Marcolino de Jesus, presidente da 1.ª Secção Criminal do Tribunal da Relação do Porto, está a ser julgado por difamação, depois de ter sido acusado de chamar, no Facebook, "mentirosa e desonesta" à colega Paula Sá. O arguido, de 65 anos, mantinha com a juíza de direito um longo contencioso, por causa de um processo disciplinar que instruiu contra ela, quando era inspetor judicial, e que acabaria com a condenação do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Na instrução, Francisco Marcolino alegou que as palavras alegadamente difamatórias tinham sido escritas pela sua mulher. "Ainda que assim não fosse", acrescentou o juiz de Bragança, "os factos estariam justificados por um interesse legítimo, sendo ainda lícito por decorrerem do exercício da liberdade de expressão". Mas o juiz de instrução não acolheu a argumentação e pronunciou o arguido por um crime de difamação, com publicidade e agravado, em abril de 2019. O julgamento arrancou agora, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

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