IRN em greve até sexta. “É pelas pessoas que atendemos”

Começa esta segunda-feira, 08 de junho e prolonga-se até sexta-feira, 13 de junho, uma greve nacional dos profissionais dos registos e do notariado. Apesar dos serviços mínimos assegurados, prevê-se que os atendimentos em todo o país sejam afetados.“Nós percorremos o país inteiro, visitamos as conservatórias, e os trabalhadores estão bem cientes de que o Governo não tomou nenhuma das medidas necessárias para resolver os graves problemas que o setor atravessa”, começa por dizer ao DN o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), Arménio Maximino.No plenário realizado na sexta-feira, antes do início da paralisação, participaram mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras. Segundo o dirigente sindical, a greve foi a última forma de luta encontrada, após várias tentativas de negociação. “Nós, de forma responsável, não queríamos trazer esta turbulência para o setor e, por isso, apresentámos propostas, fizemos cedências e fomos recuando até atingirmos o limiar mínimo da dignidade. Mais do que aquilo que já cedemos, não podíamos ceder”, sublinha.De acordo com o presidente do STRN, o ponto que levou ao impasse nas negociações correspondeu a 0,49% do orçamento anual. “Nós fizemos dois terços do caminho, praticamente todo o caminho, e o Governo não teve disponibilidade para fazer o terço restante, numa tentativa de reconhecer o trabalho e a exaustão a que estão sujeitos os conservadores, os oficiais e os demais trabalhadores, devido à falta de recursos humanos”, afirma. “Tudo isto é desnecessário. Tudo isto teria sido evitável e resulta de uma mera opção política”, acrescenta.Arménio Maximino argumenta que a situação dos serviços não é desconhecida do Governo. “Quando o PSD estava na oposição, já com Luís Montenegro como líder do partido e Miranda Sarmento como responsável pela área, o PSD promoveu um debate temático e fez uma reflexão aprofundada sobre os problemas que o setor enfrentava em 2023, apresentando um projeto de resolução que incluía medidas para o setor. Agora, no Governo, passados dois anos, o que fez? Nada”, critica. “Naquela altura também falaram da falta de recursos humanos e a verdade é que não realizaram qualquer recrutamento que pudesse contribuir para pôr fim ao défice crónico de trabalhadores”, acrescenta.As estimativas apontam para a falta de 279 conservadores de registo e de 2731 oficiais de registo, o equivalente, respetivamente, a 38% e 55% do efetivo necessário para assegurar o funcionamento adequado dos serviços. Outro dado relevante é que, em média, 30 profissionais aposentam-se todos os meses sem serem substituídos. “Como é fácil de perceber, tem vindo a fazer com que haja uma degradação acentuada e que está a agravar ao ritmo galopante [o serviço]. Isto já acontece há bastante tempo, não é um problema recente. Tem sido um desgaste brutal, com impacto na vida e na saúde dos trabalhadores”, conclui.Entendendo a greve como a última opção, o líder do STRN afirma que, além de ser pelos trabalhadores, a greve é pelas pessoas que são atendidas nos serviços todos os dias. “Os cidadãos pagam um valor avultado que lhes permitiria ter serviços de qualidade, com privacidade, com os postos de trabalho todos preenchidos, não terem que esperar os atrasos vergonhosos”, frisa. O sindicato estima que o setor dos registos e notariado arrecada 600 milhões de euros por ano. Conforme o STRN, os serviços mínimos vão garantir a emissão de passaportes urgentes, cartões de cidadão urgentes e extrema urgência, casamentos urgentes e casamentos que se encontravam previamente agendados.amanda.lima@dn.pt.IRN esclarece que pedidos serão analisados pela data de submissão.Pedidos de nacionalidade levam anos para começar a ser analisados, diz sindicato do IRN

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