IPO Porto nega estar a receber escusas de responsabilidade mas sim declarações formais de exercício sob reserva técnica
Amin Chaar

IPO Porto nega estar a receber escusas de responsabilidade mas sim declarações formais de exercício sob reserva técnica

Médicos alertam que estão a ser chamados para assegurar situações clínicas fora da sua especialidade, denunciaram os sindicatos médicos. Instituição garante que segurança dos doentes “nunca se colocou em causa”.
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Vinte e três cirurgiões gerais do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto entregaram escusas de responsabilidade e alertaram que estão a ser chamados para assegurar situações clínicas fora da sua especialidade, denunciaram os sindicatos médicos. No entanto, o IPO negou estar a receber escusas de responsabilidade de cirurgiões, assumindo apenas estar a receber declarações de exercício sob reserva técnica.

Em comunicado, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denuncia que os 23 cirurgiões gerais do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto alertam para a ausência de condições que garantam cuidados diferenciados fora do seu âmbito de competência.

Os cirurgiões que integram as equipas de urgência/permanência dizem que estão a ser chamados a assegurar situações clínicas altamente especializadas — nomeadamente de Urologia e Otorrinolaringologia — sem cobertura destas especialidades durante a noite, fins de semana e feriados", diz o SMN.

Os médicos sublinham que está em causa a segurança dos doentes oncológicos e o cumprimento das boas práticas médicas e lembram que a sua atuação está limitada à sua área de competência.

Dizem ainda que não podem assumir responsabilidade por “falhas organizativas” que coloquem em causa a qualidade dos cuidados de saúde.

Face a esta situação, o SMN exige uma resposta urgente do Conselho de Administração do IPO do Porto, da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), do Ministério da Saúde e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Sehundo o sindicato, as escusas foram igualmente remetidas à Ordem dos Médicos.

O IPO do Porto negou, contudo, estar a receber escusas de responsabilidade de cirurgiões. “É falso que, à data, se tenha recebido escusa de responsabilidade por parte de médicos cirurgiões, mas sim declaração de exercício sob reserva técnica”, escreveu a administração do Instituo Português de Oncologia (IPO) do Porto em resposta à Lusa.

A instituição lembra que mantém em permanência uma equipa clínica multidisciplinar, garantindo que a segurança dos doentes “nunca se colocou em causa”.

O IPO Porto disse que “dispõe, de forma estruturada e consolidada, de um modelo de resposta assistencial que inclui uma equipa clínica multidisciplinar em presença física, 24 horas por dia, composta por médicos de Cirurgia Geral, Oncologia Médica, Hematologia Clínica, Anestesiologia e Cuidados Intensivos”.

“Este modelo tem garantido, de forma consistente, a resposta a situações urgentes que os doentes possam apresentar”, acrescentou a administração.

Sublinhando que o “esquema de funcionamento” do IPO Porto “não é recente” e “está em vigor desde sempre”, a administração deste hospital oncológico garantiu que “nunca colocou em causa a segurança dos doentes”.

A administração explicou que, sempre que a equipa clínica multidisciplinar permanente equaciona transferir um doente para outra unidade hospitalar, “assegura o apoio necessário à estabilização clínica imediata, procedimento correto, seguro e previsto no normal funcionamento do SNS”.

O IPO do Porto recordou que “nenhum hospital do SNS dispõe de todas as especialidades médicas em permanência contínua”, apontando que “a organização de cuidados urgentes funciona em rede, por decisão da própria tutela”.

Na Área Metropolitana do Porto, a urgência das especialidades de Urologia e de Otorrinolaringologia está concentrada no Hospital de São João.

O modelo aplica-se a todos os hospitais da região.

“E o IPO Porto não constitui qualquer exceção. Aliás, os médicos do IPO Porto integram a própria urgência metropolitana em especialidades como Urologia, Gastroenterologia e ORL”, vincou a administração.

Adicionalmente, o IPO Porto informou que, “no superior interesse dos doentes”, dispõe, atualmente de um Serviço de Atendimento Não Programado (SANP) aberto 24 horas por dia, com apoio de três cirurgiões em presença física até às 20:00, e dois em presença física das 20:00 às 08:00.

“A abertura desse Serviço ocorreu a 02 de março de 2026 e, desde essa data, no período compreendido entre as 24:00 e as 08:00 o serviço acolhe, em média, um doente por noite”, esclareceu o IPO.

Já para as Cirurgia Torácica e de Neurocirurgia, dado o perfil de risco clínico específico dos seus doentes internados, há, acrescentou a administração, escalas de prevenção próprias.

“A necessidade de alocação de recursos às diferentes especialidades é avaliada continuamente pelo Conselho de Administração, com base em critérios técnicos e no perfil assistencial da instituição. O apoio de todas as especialidades cirúrgicas e médicas (nomeadamente de Urologia e ORL) é assegurada, durante o horário normal de expediente, diretamente pelos próprios serviços”, garantiu.

A instituição lamentou ainda “a incitação e disseminação de informação incorreta” por parte do SMN: “Apesar de este assunto ter sido esclarecido em reunião presencial com o SMN, a Instituição lamenta a incitação e disseminação, por parte dessa organização sindical, de informação incorreta e alarmista, gerando preocupação desnecessária nos doentes oncológicos e nas suas famílias”.

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