Todos os dias há agentes da PSP agredidos. Já há 380 casos este ano

Número foi recolhido pela associação sindical da PSP. Vídeo mostra homem a agredir agente em Lisboa. Está em liberdade apesar de já ter antecedentes por agressões a polícias

"Infelizmente é mais vulgar do que aquilo que parece. Isto acontece todos os dias em vários pontos do país, com agentes da PSP a serem agredidos e cada vez com mais violência e com consequências físicas mais graves." O comentário é de Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP, a maior associação sindical da PSP que fez um levantamento das agressões ocorridas e este ano já contabiliza, até outubro, 380 em todo o país. O dirigente falou ao DN em reação à agressão a um agente em Lisboa, filmada em video e divulgada nas redes sociais. Os tribunais devem ser mais duros e aplicar penas efetivas de prisão, reclama.

Em 2016, houve 491 agressões a agentes da PSP e este ano os números, não oficiais e que correspondem a dados recolhidos pelos delegados da ASPP/PSP, mantêm a tendência. Já são 380 as agressões, só na PSP. "Damos conta que a violência contra polícias tem aumentado, com agentes a serem vítimas de agressões cada vez mais perigosas. O que se vê no vídeo não é tão raro como se pensa", aponta Paulo Rodrigues.

A situação que foi revelada pelo vídeo ocorreu a 1 de outubro, quando uma patrulha de dois elementos acorreu a um caso de um indivíduo que estaria a provocar distúrbios junto ao Miradouro de Santa Catarina, em Lisboa, de acordo com informações do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. O homem, de 44 anos, de Chelas, reagiu mal e agrediu o agente do sexo masculino de forma violenta. Acabou por ser depois detido. O caso baixou a inquérito e a defesa do arguido, que está em liberdade, terá contestado que foi alvo de uma agressão pelo agente.

O homem em causa tem antecedentes criminais e vários processos por ofensas à integridade física, alguns deles a agentes das forças de segurança. Tem uma condenação por agressão a um polícia com um taco de basebol. O agente agredido, como a colega, integra a esquadra do Bairro Alto, recebeu tratamento hospitalar e esteve de baixa médica mas já voltou ao trabalho.

O Ministério da Administração Interna, questionado pelo DN, reagiu dizendo que "condena veementemente todos os atos de violência sobre as forças de segurança", adiantando que irá iniciar reuniões com as associações sindicais.

Paulo Rodrigues diz que é tempo de este problema ser levado mais a sério, em três vertentes. "Temos alertado o poder político para reconhecer o risco na polícia de forma efetiva. É uma questão de justiça", disse ao DN. O dirigente esteve no mês passado na Assembleia da República a ser ouvido por este motivo. "Todos os grupos parlamentares reconhecem que os polícias merecem uma compensação pelo risco. Isto é no plano teórico, vamos a ver na prática", aponta.

A estratégia de patrulhamento é outra área em que devia haver mudanças. "Há lugares em que só duas pessoas numa patrulha já não é o indicado. É importante que o patrulhamento tenha o objetivo de dar segurança mas para isso os agentes têm de se ser sentir seguros e ter autoconfiança para poder agir", realça.

Em terceiro, os polícias pedem aos tribunais para serem mais severos com os agressores de elementos das forças de autoridade. "Comecem a aplicar a prisão efetiva sempre que há agressões a polícias. Quem faz isso está a agredir o Estado, representado pelos agentes. E não está a reconhecer a autoridade do Estado. Isto não pode ser visto como normal, não pode ser banal agredir as autoridades. Para alguns juízes o pedido de desculpa é suficiente para não aplicar pena de prisão", afirma Paulo Rodrigues.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, em 2016 houve 1688 ocorrências relativas a crimes de "resistência e coação sobre funcionário", o que engloba todas as forças de segurança e militares. No ano passado, a Direção Nacional da PSP disse ter instaurado 277 processos por acidente de trabalho resultantes de agressões. Os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal são os que registam mais ocorrências

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