PE aprova medidas para prevenir ciberataques e abusos sexuais via internet

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, em Estrasburgo, medidas para prevenir ciberataques e abusos sexuais na internet, prevendo um reforço da cooperação entre os Estados-membros para reduzir a vulnerabilidade da União Europeia (UE).

Num relatório hoje aprovado por 603 votos a favor, 27 contra e 39 abstenções, os eurodeputados consideram que as medidas de prevenção contra os ciberataques tomadas por utilizadores individuais, instituições públicas e empresas "continuam a ser totalmente desadequadas, em especial devido à falta de conhecimentos e recursos".

O texto sustenta que a UE deve reforçar a cooperação e o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais e judiciais e os peritos em cibercriminalidade para a realização de "investigações eficazes no ciberespaço" e a "obtenção de provas eletrónicas", disse hoje o PE.

A assembleia europeia quer que o executivo comunitário invista na defesa e na resiliência das infraestruturas críticas a fim de "reduzir a vulnerabilidade da UE a graves ciberataques provenientes de grandes organizações criminosas, patrocinados por Estados ou perpetrados por grupos terroristas".

Segundo o relatório, a Eurojust e a Europol devem ser dotadas de meios adequados para melhorar a identificação das vítimas, combater as redes organizadas de agressores sexuais e acelerar a deteção, análise e encaminhamento de material pedopornográfico tanto na internet como fora dela.

Os eurodeputados propõem, assim, medidas como a criação de uma "base de dados para registar todos os tipos de cibercriminalidade" e monitorizar a sua evolução, bem como a partilha de informação entre Estados-membros sobre ciberataques e medidas para os enfrentar, nomeadamente através da Eurojust, da Europol e da agência da UE para a Segurança das Redes e da Informação (Enisa).

O relatório prevê que os Estados-Membros colaborem com a comunidade do setor da segurança das TIC e encorajá-la a desempenhar um papel mais ativo na pirataria ética ("white hat hacking") e na denúncia de conteúdos ilegais, como os materiais pedopornográficos.

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