Falta de funcionários fecha escolas e deixa salas sem limpeza

Ministério foi alertado em julho para o problema. Faltam pelo menos mil funcionários e redução para as 35 horas piorou resposta das escolas. Já houve casos de encerramento

Um mês depois de as aulas começarem, as escolas ainda não estão a funcionar em pleno. Faltam auxiliares, situação que, nos casos mais extremos, já levou escolas a fechar completamente ou mais cedo. Mais comuns são os casos de salas menos limpas, funcionários a fazer três e quatro tarefas em simultâneo, desviados do pré-escolar e bibliotecas encerradas.

Na Escola Básica António Nobre, em São Domingos de Benfica, a falta de auxiliares levou ao seu encerramento. "Há duas auxiliares de baixa, faltou uma terceira e a escola teve de fechar no 1.º ciclo. Neste momento há quatro auxiliares e, para o básico abrir, têm que chamar funcionários do jardim- escola, que são contratados pela Junta de Freguesia. Se faltar alguém, fecha. Estamos sempre com medo de chegar aqui e ter de voltar com os filhos para trás", diz Paula Rodrigues, presidente da Associação de Pais.

Foi no dia 11 que os alunos encontraram o portão fechado, sorte tiveram os que têm avós disponíveis, como a Maria Raquel Lopes, que habitualmente fica com a neta. Já Dina Cravo conseguiu intercetar a mãe que ia de comboio a caminho de Lisboa. "Mora em Idanha (Queluz) e fui ter com ela à estação de Benfica para levar o meu filho e voltarem para trás." No caso de Patrícia Caseiro, a solução foi mesmo levar a filha para o trabalho. "Quando me disseram que não havia aulas, perguntei se podia vir às atividades e disseram que sim. Quando cheguei à escola, disseram que não. Se fosse mais um dia teria de faltar."

Entretanto, o Ministério da Educação (ME) anunciou a contratação de 300 assistentes operacionais, o que, segundo Paula Rodrigues, não vai resolver o problema na escola dos filhos. "Faltam 14 auxiliares no agrupamento, o que tinha sido comunicado ao ME antes do início do ano letivo e só agora abriram concurso para a sua contratação. Mas só podem ser contratados quatro e em part-time. Além de que é só até dezembro."

Os diretores de escolas e sindicatos corroboram as queixas dos pais, que informaram o ME ainda em julho. Criticam ainda a insuficiência do número anunciado, como a sua demora a chegar às escolas. "Foi uma gota no oceano", classifica Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Já que "faltam muito mais, cerca de mil", indica João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE). Estimativas conservadoras no entender de outros sindicatos: "Quem representa estes trabalhadores diz que faltam três mil", diz Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

O problema não é novo, mas este ano, com o regresso às 35 horas semanais, "ficou mais complicado", reconhece Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Acrescenta que as escolas têm este problema "hoje" e as novas contratações "em princípio só chegam em janeiro", devido aos prazos dos concursos.

Os pais estão preocupados não só com a escassez de funcionários, mas também com a formação que estes deviam ter. "É preciso que estes profissionais respondam a um determinado perfil e que tenham formação contínua para saber responder às necessidades das crianças", defende o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção.

Primeiro reforço de 300

Para o ME, "este primeiro reforço" serve para suprir "as necessidades mais prementes". Estando o prazo dependente dos "respetivos procedimentos concursais", que já foram iniciados. Até lá, as escolas vão continuar a viver com uma manta curta para todas as tarefas.

É o caso do agrupamento de Coimbra Sul, onde a falta de pessoal não docente tem vindo a agravar-se com "a deslocação de pessoal para outros serviços, reformas e problemas de saúde graves", aponta a diretora Margarida Girão. O número elevado de alunos com necessidades educativas especiais "graves" agudiza ainda mais as dificuldades. Com a escassez de assistentes operacionais, "nem pensar limpar as salas de aula todos os dias". "As casas de banho são prioritárias", destaca. Numa das escolas do 2.º ciclo deste agrupamento, o mesmo funcionário "trabalha no PBX, na reprografia e no bar dos professores".

Pessoal de escola em escola

No agrupamento de Aveiro, "faltam dois a três elementos", revela o diretor Carlos Magalhães. Funcionários precisos para "a manutenção da limpeza e higiene dos espaços, bem como para o controlo de espaços como a biblioteca e o refeitório". O diretor do agrupamento de escolas Dr. Mário Sacramento, de Aveiro, também tem funcionários a menos "e menos do que no ano passado, mas há mais alunos". "Temos três a quatro de baixa médica, que não são substituídos", denuncia Mário Lavrador.

No agrupamento Coimbra Centro, também há quem tenha de ser deslocado. "Isto é uma manta de retalhos", diz Luísa Lima, vice-presidente. Nas escolas Rodrigues de Freitas, no Porto, muitos funcionários estão ausentes por baixa e juntas médicas e não são substituídos, sublinha a diretora Maria José Ascensão. Se falta um numa escola, pode ser necessário deslocar uma pessoa de outro serviço.

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