Crimes de adoções ilegais pela IURD investigadas pela TVI prescreveram

Uma investigação jornalística de sete meses realizada pela TVI descobriu que pelo menos dez crianças portuguesas foram "roubadas" às mães biológicas na década de 90 do século passado, a partir de um centro de acolhimento em Lisboa financiado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e levadas para adoção internacional ilegal. O primeiro episódio da série de informação "O Segredo dos Deuses", da autoria das jornalistas Alexandra Borges e Judite França, ontem exibido, levou já a medidas concretas. "São roubos de crianças sem aspas e adoções ilegais sem aspas", descreveu Alexandra Borges à imprensa, durante o visionamento dos dois primeiros episódios.

Contactada pelo DN, a Procuradoria-Geral da República respondeu que "existe um inquérito relacionado com essa matéria, tendo o mesmo sido remetido ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa para investigação". A Polícia Judiciária, através do seu diretor nacional adjunto, Pedro do Carmo, adiantou ao DN que "nunca nenhuma entidade ou autoridade denunciou até hoje qualquer um destes casos à PJ. Para nós é uma matéria desconhecida". Acresce outro problema: "Os crimes prescreveram". Ilícitos graves como sequestro de crianças ou associação criminosa, têm um prazo máximo de 20 anos para serem investigados, explicou. Por exemplo, o primeiro caso relatado na reportagem, de três irmãos levados para os Estados Unidos, aconteceu em 1995, pelo que prescreveu em 2015.

Segurança Social agiu agora

O inquérito em curso no DIAP de Lisboadeveria servir para apurar responsabilidades mas se todos os factos prescreveram vai ser difícil. De qualquer forma, o processo foi aberto depois de uma denúncia feita agora pela Segurança Social ao Ministério Público. E a Segurança Social agiu depois de a TVI a contactar a propósito da descoberta dos factos chocantes ocorridos há mais de 20 anos. "No âmbito da investigação levada a cabo pela TVI relativa à "Casa de Acolhimento Mão Amiga", integrada na Obra Social da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), o Instituto da Segurança Social, tomando conhecimento dos factos descritos, apresentou (...) uma participação ao Ministério Público/DIAP de Lisboa", comunicou a Segurança Social depois de questionada pela estação televisiva. Também só agora a autoridade máxima do Estado em matéria de adoção concluiu que o lar financiado pela IURD não estava legal à data dos factos (entre 1995 e 2001), apesar de a Segurança Social enviar para lá crianças, como relatou a reportagem. "Na sequência dos e-mails remetidos pela estação televisiva, o Instituto da Segurança Social. I.P., teve a oportunidade de rever juridicamente esta matéria, concluindo que essa casa de acolhimento, não estando licenciada, se encontrava em incumprimento do disposto legal aplicável", refere o comunicado.

A reportagem abriu com a história de Vera, Luis e Fábio, três irmãos portugueses que foram "roubados" à mãe biológica em 1995, do referido lar, o qual só foi licenciado em 2001. Foram adotados ilegalmente por Viviane Freitas, uma das filhas do bispo fundador da IURD, Edir Macedo, e levados para os Estados Unidos, onde ainda vivem e estão ligados à igreja. As circunstâncias em que esses três irmãos e pelo menos mais sete crianças desse lar ilegal foram retiradas à saua família estão por esclarecer.