Imigrantes vão de um lado para o outro em busca de informações. AIMA muda atendimentos
Antes das 9.00 da manhã, as 120 senhas da loja da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) dos Anjos já estavam esgotadas. E ainda nem tinham chegado as dezenas de pessoas enviadas do centro da Estrutura de Missão para aquela loja por não terem marcação prévia.
Os Anjos, onde funciona o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAIM) passou a ser, oficialmente, apenas para dar informações aos imigrantes, sem necessidade de agendamento. Esta é mais uma das mudanças inauguradas ontem pelo Governo, com o objetivo de melhorar o atendimento aos imigrantes.
A loja principal da António Augusto Aguiar terá um horário especial para emissão de segundas vias e entregas de documentos. Será das 12.00 às 16.00 horas. Das 9.00 às 17.00 o atendimento é por agendamento prévio. Nos Anjos, onde o fluxo de pessoas tem sido maior, o atendimento é “em função da capacidade diária”, alerta a agência em comunicado. Mas quem conseguiu ser atendido, ficou na mesma situação: as pessoas são orientadas a ligar no telefone ou mandar um e-mail, procedimento que já fizeram diversas vezes antes de tentar a sorte presencialmente.
É o caso da brasileira Shirley Estevão, que mora em Portugal há 15 anos e, pela primeira vez, não consegue renovar o título de residência. “Esperei, atenderam-me e disseram que é preciso ligar para conseguir um agendamento, mas eu já liguei 2, 4 mil vezes em um dia e ninguém atende”, relata a imigrante. Segundo a brasileira, a renovação online não está a funcionar. “Nunca aconteceu, em 15 anos sempre consegui renovar”, lamenta a empregada de limpezas.
A mesma resposta, de ligar ou mandar um e-mail, foi a que a americana Gwynne Bekkeley recebeu, algo que já tinha feito antes de se dirigir à loja da AIMA. A imigrante teve a carteira furtada e precisa da segunda via do Título de Residência. “Eles não atendem, o e-mail não funciona, é muito difícil, sem documento não posso sair do país”, lamenta Gwynne, de 55 anos, que mora em Portugal com o marido e diz adorar o país, menos a burocracia.
Também saiu sem resposta o brasileiro Renan Felipe Santos, que foi inicialmente à loja principal da AIMA, no Marquês do Pombal, antes das 4.00 horas da madrugada “Consegui a senha 33, mandaram-me para cá, mas disseram que não fazem a renovação”, lamenta o imigrante, que mora em Portugal há 13 anos e não consegue renovar o documento já caducado.
O profissional relata que precisa estar com o documento válido por questões de trabalho. “Sou eletricista industrial e trabalho viajando, não posso ficar sem o documento”, desabafa.
Dúvidas
Os casos retratam as informações desencontradas sobre atendimento na AIMA. O sistema de renovações online possui erros e há casos de quem não consegue renovar desde o ano passado. A abertura do portal também está atrasada: os documentos que venceram em setembro ainda não podem ser renovados e há alguns tipos de títulos que o sistema não aceita. Estas pessoas estão sem um documento válido e não sabem como resolver, porque nos contactos informados ninguém atende ou responde.
O DN também já questionou a AIMA sobre o assunto diversas vezes, mas não obteve resposta. A este, soma-se o problema do atraso no envio dos cartões já renovados, com casos em que já passam dos seis meses e não há uma resposta.
António Leitão Amaro, ministro da Presidência, reconhece que há “muitos problemas” para resolver na área das migrações, resultados do “incumprimento do Estado português”, em referência ao Governo anterior. Aos jornalistas o ministro afirmou ontem que o atual Governo está a dar respostas. “É o Estado a funcionar, não são palavras, são respostas”, afirma.
O centro de atendimento da Estrutura de Missão funciona com um novo Sistema Informático, que permite aumentar a produtividade em 25%. No primeiro dia foram atendidas 250 casos, número que deve dobrar até o final de outubro.
Leitão Amaro promete a resolução de mais problemas em breve, como a situação dos títulos CPLP, em que os cidadãos não possuem todos os direitos que os demais.
amanda.lima@dn.pt