IGAS vai investigar a “qualidade e segurança” dos cuidados prestados na urgência de Portimão

As mortes de dois idosos, um de 84 anos e outro de 97, após terem estado horas a fio sem serem observados no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão, levou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na segunda-feira, dia 9 de novembro, a demitir o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve e a pedir uma inspeção com caráter de urgência à Inspeção Geral das Atividades da Saúde (IGAS).

Em resposta a questões do DN, a IGAS vem agora explicar que esta “inspeção extraordinária, com carácter de urgência” pretende “avaliar a qualidade e a segurança dos cuidados e serviços prestados, nomeadamente quanto à sua conformidade, adequação e tempestividade”.

Pretende ainda saber se estão a ser cumpridas as regras de socorro pré-hospitalar e a sua articulação com as unidades hospitalares. Ou seja, se está a ser cumprido o que está “disposto no Despacho n.º 10319/2014, de 11 de agosto, que determina a estrutura do Sistema Integrado de Emergência Médica, ao nível da responsabilidade hospitalar e sua interface com o pré#hospitalar”.

Mas não só. Os inspetores da IGAS vão ainda avaliar se as equipas, ou “os padrões mínimos relativos à sua estrutura, recursos humanos, formação, critérios e indicadores de qualidade” estavam a ser cumpridas, passando ainda pela avaliação dos níveis de responsabilidade dos Serviços de Urgência.

Esta inspeção servirá ainda para ser apurar se os “Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata” também estavam a funcionar. Como é referido na nota enviada ao DN, a IGAS tem ainda como “objeto de análise as participações relativas aos cuidados e serviços prestados a utentes, entretanto juntas ao processo”.

No final é ainda destacado que esta intervenção pedida pela ministra “se insere no âmbito das atribuições e competências legalmente cometidas à IGAS e tem como objetivo apurar os factos, avaliar os procedimentos adotados e identificar eventuais desconformidades, contribuindo para a salvaguarda da qualidade e da segurança dos cuidados de saúde”.

Os trabalhos serão conduzido por “quatro elementos da Equipa Multidisciplinar dos Serviços de Inspeção e Fiscalização”.

A IGAS, assim que foi noticiada pela CNN a morte do idoso de 94 anos, abriu de imediato uma investigação a esta situação. Após as notícias, veio a confirmar-se, tal como o DN noticiou na terça-feira, que tanto médicos e enfermeiros informaram os seus superiores hierárquicos sobre as condições em que estavam a trabalhar. A própria ministra assumiu ter sabido da situação durante o verão.