Homicídios por encomenda estão a aumentar em Portugal

Casos mais investigados estão ligados a ajustes de contas no tráfico de droga, mas também há alguns por motivos passionais e partilhas de bens. As mulheres são quem mais contrata

Pedro Grancho Bourbon, advogado, e os seus irmãos, Manuel e Adolfo, arriscam 12 a 25 anos de prisão caso se confirmem em julgamento as suspeitas de que estarão envolvidos no rapto e na morte do empresário de Braga, João Paulo Fonseca, a 11 de março. O crime saltou esta semana para as páginas dos jornais, quando a Polícia Judiciária do Porto, fez buscas ao escritório de advogados da família Grancho Bourbon e deteve os três irmãos por ter indícios de que estes poderiam ter "encomendado" a morte de João Paulo Fonseca.

Se ficar provado que assim foi, estaremos perante uma execução, um tipo de crime que, segundo explicaram ao DN, está a surgir com mais frequência em Portugal, apesar de ainda serem uma minoria do total dos homicídios. De acordo com dados oficiais, em 2015, registaram-se 102, na maioria conjugais, mas os casos em que o detido por homicídio não tinha qualquer relação com a vítima, e em que se inscrevem as mortes por encomenda, rondam a dezena.

No entanto, fonte judicial na área da criminologia garante ao DN: "O número de crimes com maior sofisticação tem vindo a aumentar nos últimos anos em proporção aos homicídios por impulso, essencialmente nos ajustes de contas por tráfico de droga". Normalmente "são os braços direitos, os homens de mão de quem manda, quem faz as execuções". São crimes que ou não chegam ao conhecimento da opinião pública ou são apenas referidos como homicídio. E é só quando a investigação começa a desfiar a teia de ligações da vítima que se encontra o verdadeiro móbil.

Em Portugal, a experiência e as estatísticas revelam que os crimes por encomenda são mais praticados por mulheres. São mais elas que mandam matar os maridos. O motivo: passional ou financeiro ou partilhas de bens.

O antigo coordenador dos Homicídios da PJ de Lisboa, António Teixeira, já reformado, recorda o caso de Maria das Dores e um outro impressionante, o de uma mãe que encomendou a morte do filho - primeiro a uma empregada, que falhou o "serviço", depois a dois homens da Amadora, que também falharam. "Agiu por motivos económicos. O marido tinha deixado um apartamento ao filho e ela estava com dificuldades financeiras. Quando foi detida já se preparava para mandar de novo assassinos contratados atrás do filho". António Teixeira sublinha: "Mesmo nos casos passionais há sempre interesses económicos em jogo".

Mas para quem estuda estes casos, o processo Passerelle - em que 24 arguidos (entre pessoas e empresas) foram acusados de "exploração de atividades relacionadas com o sexo" - é um bom exemplo de uma organização criminosa que metia "homens de mão", extorsão, tráfico de mulheres e outros negócios da noite. E onde aconteceram também crimes encomendados.

No âmbito deste processo foi possível saber que o dono do bar "O Avião", José Gonçalves - vítima mortal de uma explosão em 2007, em Lisboa -, foi um alvo escolhido, um homem a abater, porque era uma testemunha central da acusação naquele julgamento. E foi assim que dois anos antes, quando chegava a casa, Gonçalves era atingido com três tiros numa perna. Na altura, disse à Polícia Judiciária que o sócio, Jorge Chaves, seria o suspeito principal de uma eventual encomenda desse crime, mas não foram encontradas provas que sustentassem esta acusação.

Porém na explosão que levou à morte do dono do bar "O Avião" -localizado perto do agora Aeroporto Humberto Delgado - surgiram fortes indícios contra Jorge Chaves, que começou por ser condenado a 22 anos de cadeia, mas na fase dos recursos acabou absolvido. No entanto, em abril de 2013, Jorge Chaves foi assassinado nos Açores, onde era empresário de casas de striptease, por um seu sócio e amigo e por um açoriano ligado a este. O corpo foi encontrado numa lixeira.

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