Governo não apresentou proposta de aumentos na função pública, diz sindicato

A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Helena Rodrigues, disse que o Governo "não apresentou uma contraproposta" porque o executivo considera que "a massa salarial subiu" e que pagar atualizações salariais "é um custo".

O Governo não avançou com qualquer proposta de aumentos salariais para 2022 na primeira reunião negocial com as estruturas sindicais, disse esta segunda-feira a presidente de STE, indicando que apenas foi proposta a fixação de um subsídio para assistentes operacionais.

"Não houve qualquer proposta de aumento salarial. Eventualmente em 2023 haverá", contou a líder sindical.

A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, falava aos jornalistas à saída do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa, onde decorre esta manhã a primeira ronda negocial com as estruturas sindicais sobre as matérias do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para a função pública.

"O Governo apresentou uma parte do articulado que está já no Orçamento do Estado, diz-nos que eventualmente a partir do ano que vem podemos começar a pensar numa revisão da carreira técnica superior, mas esta é uma negociação geral anual e aquilo que estávamos à espera era das atualizações gerais anuais", criticou Helena Rodrigues.

Segundo a líder do STE, estrutura que exige 3% de aumentos salariais para 2022, o Governo "não apresentou uma contraproposta" porque o executivo considera que "a massa salarial subiu" e que pagar atualizações salariais "é um custo".

Helena Rodrigues indicou que "para os assistentes operacionais haverá a fixação de um subsídio de risco e de insalubridade", mas sublinhou que "não é de subsídios que o trabalhador vive".

Esta é a primeira ronda negocial, estando agendada outra para quinta-feira.

Proposta de OE 2022 deverá ser entregue no dia 11 de outubro no parlamento

No ano passado, as negociações também arrancaram dias antes da entrega do OE2021 no parlamento, sem que o Governo tenha avançado com uma proposta de aumentos salariais.

A questão salarial foi discutida já no início de 2021 e resultou em aumentos de 20 euros para a primeira remuneração base da função pública, para os 665 euros (valor igual ao do salário mínimo nacional) e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.

Alexandra Leitão disse na altura que os aumentos em 2021 abrangeram todos os trabalhadores com salário inferior a 800 euros, o que se traduziu em 148 mil trabalhadores abrangidos e numa despesa de 41 milhões de euros.

O número de trabalhadores das administrações públicas é superior a 700 mil.

O Governo deverá entregar a proposta de OE2022 no parlamento dia 11.

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