Governo e alguns sindicatos de enfermeiros chegam a acordo sobre valorização da carreira

O Ministério da Saúde e a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros chegaram esta segunda-feira a acordo nas negociações sobre várias matérias relativas à valorização da carreira, incluindo as tabelas salariais.

"É um acordo negocial muito mais robusto do que propriamente o índice remuneratório. Não estamos só a falar de salários, mas também da valorização ao nível da profissão" de enfermagem, adiantou à Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE).

O acordo alcançado esta segunda-feira na reunião que decorreu com o SE, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) foi também confirmado pelo Ministério da Saúde.

Segundo Pedro Costa, na sequência desse acordo de compromisso entre as duas partes, o Governo vai avançar agora com um decreto-lei "em que um conjunto de reivindicações que já tinham sido entregues ao ministério no dia 20 vão ser aprovadas".

O dirigente sindical adiantou que, ao nível salarial, fica consagrada uma valorização de seis posições na Tabela Remuneratória Única (TRU) para enfermeiros e sete posições na TRU para enfermeiros especialistas e gestores.

Na prática, dois níveis remuneratórios, que era a exigência dos sindicatos à entrada para as negociações, equivalem a oito posições na TRU.

Além disso, segundo Pedro Costa, ficaram acordadas outras matérias, entre as quais o risco e o desgaste rápido da profissão e dias de férias iguais para enfermeiros com contratos individuais de trabalho e com contratos em funções públicas.

"Assinamos um protocolo para no 15 de janeiro voltarmos a sentar-nos para negociar estas matérias, mas vai sair agora um decreto-lei onde tudo isso vai ser vertido", avançou o presidente do SE.

Segundo referiu, ficou ainda acordado que será contabilizado o tempo de serviço dos enfermeiros no primeiro ano em que exercem a atividade, independentemente de entrarem no primeiro ou no segundo semestre desse ano.

O presidente do SE realçou ainda o entendimento sobre os índices intermédios, considerando que essa é uma "questão muito premente, que afeta os profissionais mais diferenciados da carreira" como enfermeiros-especialistas e enfermeiros-gestores.

"Estas matérias estão acordadas, mas precisam de ser vertidas num acordo" para a carreira de enfermagem, referiu Pedro Costa, ao avançar que a valorização salarial se aplica já em novembro.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que não integra esta plataforma de cinco estruturas sindicais, convocou uma greve para terça e quarta-feira, que coincide com uma paralisação marcada pela Federação Nacional dos Médicos.

O presidente do SEP, José Carlos Martins, confirmou à Lusa, já depois do anúncio do acordo com a plataforma, que o sindicato mantém a greve e continua à espera que seja marcada uma nova ronda negocial com o Ministério da Saúde.

"Aumento acima dos 20%", diz ministra

A ministra da Saúde anunciou que o acordo com a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros hoje alcançado prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro deste ano.

"Globalmente, é um aumento acima dos 20% e o valor mínimo de aumento será, até 2027, de 300 euros", afirmou Ana Paula Martins aos jornalistas, à margem da inauguração da nova sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa.

Segundo a governante, o entendimento com os cinco sindicatos estipula que a valorização salarial dos enfermeiros começa já no final de novembro, estando previsto que "depois, em 2026 e 2027, haja aumentos sucessivos para conseguir abarcar todo o valor que era necessário para fazer este acordo".

"Chegámos a acordo depois de mais de três meses de negociações praticamente quinzenais", salientou Ana Paula Martins, ao realçar que a enfermagem é a única profissão da saúde em que, até agora, o Governo está a "mexer na grelha salarial já para 2024".

Depois de referir que o acordo inclui vários aspetos relativos à progressão na carreira, a ministra da Saúde afirmou também que, "pela primeira vez", um Governo vai iniciar uma negociação com os sindicatos com vista a um Acordo Coletivo de Trabalho para a profissão.

"Temos 51 mil enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde e é fundamental que tenhamos esse acordo, que versa sobre matérias como dias de férias por antiguidade, organização do trabalho", referiu Ana Paula Martins, manifestando-se otimista sobre essa negociação que começa a 15 de janeiro de 2025.