Definir um rumo para a recuperação do Oceano. Este é o título do documento que a fundação Oceano Azul acaba de partilhar, com diversas recomendações, a nível político internacional, para um futuro oceano sustentável..“Hoje, vivemos uma crise planetária sem precedentes, que resulta da complexa interação entre os sistemas do clima, biosfera e oceano, à beira de causar danos irreparáveis ao planeta que habitamos. (...) O futuro é hoje frágil e incerto”, começa por ler-se no documento agora partilhado pela fundação que, desde 2015, assumiu a gestão do Oceanário de Lisboa e que conta com o apoio de várias entidades nacionais e internacionais, relacionadas com o mar e a vida marinha..“As iniciativas em prol do oceano, por parte dos decisores a nível mundial, regional e nacional, não têm sido suficientemente ambiciosas, nem respondem à urgência da situação que vivemos”, alerta a fundação. Por isso, elabora, no mesmo documento, uma série de medidas que devem ser tomadas, para salvar o oceano. “Em conjugação com o sistema da ONU, e com o seu apoio, os líderes mundiais têm de ir para além das suas posições habituais (...) e empenhar-se num plano ambicioso de decisões coletivas, concretas e transformadoras, que permitam superar os desafios mais graves que afetam os oceanos”, lê-se no documento. .A fundação Oceano Azul começa por referir-se à terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC 3), que terá lugar em Nice (França), em junho de 2025 e propõe sete ações concretas a adotar a curto prazo a nível mundial. “(...) É essencial assegurar que as COP sobre o Clima reconheçam explicitamente a proteção de 30% do oceano até 2030 e que se comprometam com esse objetivo”, lê-se..O documento da fundação Oceano Azul concretiza, como ação a desenvolver: “Apoiar o reconhecimento explícito nas COP sobre o clima das Áreas Marítimas Protegidas (AMP) e da meta 30x30, inscrita no Quadro Global para a Biodiversidade, enquanto instrumentos fundamentais para combater a crise climática e mitigar as alterações climáticas. Além disso, as AMP devem ser encaradas pelos Estados-Membros da UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima] como parte das suas obrigações nacionais. (...) Caso tal não aconteça na COP29, em Baku, Azerbaijão, este objetivo deve ser alcançado na COP30, em Belém do Pará, Brasil, em 2025”. .A próxima recomendação prende-se com a criação de um mecanismo de monitorização com os “Estados-Membros da CBD [Convenção das Nações Unidas para a Biodiversidade] a declararem as suas metas para a criação de futuras AMP até 2030”. .Mobilizar esforços internacionais para ratificar a entrada em vigor do Acordo para a Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha [BBNJ] é outro dos objetivos. Em termos de ação, a fundação Oceano Azul propõe: “Assegurar a conclusão de pelo menos 60 ratificações de Acordo BBNJ até junho de 2025” e incluir “a identificação, por parte dos Estados-Membros da ONU, de áreas críticas de sensibilidade ecológica para criar AMP no alto-mar”..A exploração mineira, em mar profundo, é outra das questões levantadas. A fundação propõe “aumentar o número de países que subscrevem uma pausa precaucionária da exploração mineira em mar profundo” e, entre outras recomendações, “que não se faça nenhuma exploração mineira em mar profundo até que haja dados científicos suficientes para avaliar o impacto dessas atividades sobre os ecossistemas marinhos (...)”..As pescas são outra das preocupações da fundação Oceano Azul. “Na UNOC3, em Nice, os governos deverão assumir o compromisso político de proibir a pesca de arrasto de fundo e chegar a acordo para trabalharem coletivamente a nível mundial, regional e nacional, para prevenir, retirar gradualmente e eliminar os subsídios a esta atividade altamente destrutiva e emissora de carbono”. .Em sentido contrário, a fundação propõe o acesso preferencial para a pesca de pequena escala, no mar territorial. “Ao contrário das operações de pesca industrial, as operações de pesca de pequena escala utilizam pequenas embarcações equipadas com artes de pesca passivas, o que se traduz num menor impacto sobre os ambientes marinhos”, pode ler-se no documento. Por isso, é proposto: “Obter uma declaração universal a nível internacional e multilateral junto dos Chefes de Estado e de Governo na UNOC3, através da qual se conceda acesso prioritário da pesca de pequena escala às águas territoriais (12 milhas náuticas).” .A fundação propõe, ainda, outra ação: “Definir reforçar os processos internacionais de decisão da ONU relativamente ao oceano (...) ponderando a criação de um Painel Internacional para a Sustentabilidade e a Ciência do Oceano e a possibilidade de tornar regulares as reuniões das UNOC, com periodicidade mínima de três anos”.