Fuga de Alcoentre. Ministra diz que naquele momento "estavam 17 guardas" para vigiar cerca de 400 reclusos

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirmou esta quarta-feira, 9 de julho, que "estavam 17 guardas ao serviço" para cerca de 400 reclusos, no momento da fuga da prisão de Alcoentre, que ocorreu na passada segunda-feira. Os dois reclusos, de nacionalidade portuguesa, de 37 e 44 anos, foram capturados na manhã seguinte.

"São os guardas que estavam escalados de acordo com os serviços mínimos e mais um ou dois além dos serviços mínimos que estavam também presentes", disse a ministra, referindo-se a uma situação de greve em curso. Além disso, a governante afirmou que, "naquele estabelecimento prisional, 30 guardas" estavam de baixa médica.

"Portanto o número que estava presente naquele momento, naquele dia, naquela circunstância era 17" para cerca de 400 reclusos, disse a ministra à margem de uma visita a um estabelecimento prisional em Leiria.

“Foi uma mera coincidência, foi uma oportunidade que aqueles senhores tiveram. Arriscaram mal, porque foram rapidamente capturados, mas a verdade é que houve uma fragilidade”, afirmou Rita Alarcão Júdice aos jornalistas, após ser questionada sobre a fuga.

A ministra aproveitou para anunciar uma solução que vai ser implementada nas prisões. "Vamos ter uma medida de redução de tempo de pátio, a partir de uma determinada hora os reclusos estão dentro das suas celas e, portanto, a exigência que é colocada sobre os guardas é diferente" em relação ao tempo em que os reclusos estão em atividade. "Não é de estranhar que haja menos guardas naquele momento", disse, mencionando a fuga dos dois reclusos da cadeia de Alcoentre.

"Como já tive oportunidade de clarificar não tínhamos guarda na torre. As torres estão operacionais, aliás até domingo estavam a a ser utilizadas. Naquele momento não havia um guarda na torre, não havia ninguém a visualizar o sistema" de videovigilância "que estava afeto àquela ala e, por isso, foi uma oportunidade que, infelizmente, ocorreu", lamentou a governante. Rita Alarcão Júdice disse, no entanto, que "graças ao trabalho das forças de segurança" e às restantes autoridades "os fugitivos foram encontrados".

Afirmou que, "naturalmente, se existissem mais guardas presentes, estaria uma pessoa a visionar as câmaras”.

“Não é por não estar ninguém a visionar uma câmara que há uma fuga de um estabelecimento prisional. Deu-se esta coincidência”, reiterou, dando conta que o Governo está a trabalhar “para reforçar todos os mecanismos de segurança” nas prisões.

“Foi feita uma auditoria, foram identificadas diversas fragilidades. Neste momento, todos os estabelecimentos prisionais foram convidados a identificar a obra mais urgente”, referiu.

Questionada sobre a greve que está em curso, a ministra disse que se trata de um "direito dos guardas prisionais", havendo "serviços mínimos decretados".

A ministra disse ainda que o Governo, o Ministério da Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais estão "desde a primeira hora num diálogo próximo com o corpo da guarda prisional". "Queremos dotar o corpo da guarda prisional de melhores condições de trabalho e, por isso, fizemos já a revisão das suas carreiras, aumentamos os rendimentos, revimos também o processo de avaliação equiparando à PSP", enumerou.

"Estamos a fazer um trabalho muito próximo e muito intenso para dotar esta força de maior atratividade e também queremos trabalhar ao nível da segurança", declarou a ministra da Justiça.

De acordo com Rita Júdice, quem decide ir para a guarda prisional, "no momento da sua entrada, mesmo sem curso superior, ganha 1700 euros de salário com suplementos". "É um bom salário", considerou.

Telefones fixos nas celas. "Sistema é controlado" e está a funcionar em outros países, diz ministra

As declarações da ministra da Justiça foram proferidas à margem da visita ao Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens (conhecido como prisão-escola), tendo falado aos jornalistas sobre a instalação de telefones fixos nas celas, que começou como um projeto-piloto e que está a ser implementado.

Foram instalados cerca de 7.450 telefones em celas de 49 estabelecimentos prisionais, representando um investimento na ordem dos sete milhões de euros, revelou o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, que acompanhou a ministra.

Trata-se de uma solução que "tem sido testada" e que está a funcionar em outros países, afirmou Rita Júdice aos jornalistas. "Claro que não é possível contactar com qualquer pessoa nem em quaisquer condições, o sistema é controlado pela direção do estabelecimento prisional quanto aos números que podem ser utilizados, quanto aos períodos do tempo", exemplificou. Um sistema que tem regras, reforçou a ministra.

Permite aproximar os reclusos às famílias, "sem quebras de segurança" num sistema que é controlado. Afirmou ainda que as chamadas são privadas e que "nem podia ser de outra forma". No fundo, disse, "é o regime que havia nas cabines telefónicas".

Um investimento que “é muito importante, porque vem permitir uma maior humanização nos contactos dos reclusos, permitir a ligação às famílias e tirar alguma pressão que existe”, considerou a governante.