FNE critica Ministério da Educação por falhas no apuramento das necessidades das escolas

A Federação Nacional da Educação (FNE) criticou esta quarta-feira, 12 de novembro, a tutela pelas falhas no apuramento das necessidades das escolas, que obrigaram à correção da portaria de vagas a meio do concurso.

“A publicação de uma nova portaria de vagas, agora anunciada, confirma exatamente o que a FNE havia alertado: as vagas iniciais foram mal apuradas e a análise das necessidades das escolas foi, no mínimo, incompleta e precipitada”, sublinha a federação.

Em causa está o concurso extraordinário para escolas com mais dificuldades em contratar, que arrancou no dia 28 de outubro com 1.800 vagas.

Logo nos primeiros dias do concurso, a FNE denunciou a inexistência de lugares disponíveis para professores de Física e Química, alertando que esses docentes fazem falta e estão a ser, frequentemente, substituídos por professores não profissionalizados.

Na altura, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) garantiu ter professores daquela disciplina disponíveis, justificando assim não ter aberto vagas, mas anunciou poucos dias depois que iria rever o número de lugares disponíveis.

Sem mexer no total de 1.800 vagas, o ministério reforçou algumas disciplinas, retirando vagas de outras: para Física e Química, por exemplo, foram agora disponibilizados 47 lugares.

“Com esta correção, o MECI não reconhece o erro, não explica as razões que estiveram na origem da situação, nem responde a quem alertou atempadamente para o problema”, lamenta a FNE em comunicado.

De acordo com a última portaria de vagas, duplicaram as vagas para o grupo de recrutamento do 1º Ciclo do Ensino Básico, sendo também reforçadas a Educação Especial, Inglês do 1.º ciclo, Português e Estudos Sociais/História e Português e Francês do 2.º ciclo, e no 3.º ciclo e secundário Inglês, Economia e Contabilidade, Biologia e Geologia, Eletrotecnia e Artes Visuais.

Em contrapartida, e uma vez que o Ministério decidiu não alterar o total de 1.800 vagas a concurso, todos os outros grupos de recrutamento perdem lugares.

Além da revisão da portaria de vagas, o Governo decidiu também prolongar o concurso até às 23:59 de 21 de novembro, mais uma semana do que a data inicialmente prevista (14 de novembro).

Perante as alterações, os professores que já submeteram a candidatura poderão mudar as suas opções.

Defendendo a necessidade de transparência, rigor e responsabilidade, a FNE critica a “falsa partida” no processo concursal e acrescenta ainda que o Ministério deve rever os seus procedimentos, de forma a garantir justiça no acesso à vinculação.