Fnam diz ter conseguido dar “passo em frente” na retoma das negociações sobre ACT dos médicos
No ano passado, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) entregou na Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho uma queixa contra o Ministério da Saúde, dirigido por Ana Paula Martins, por considerar que este estava a recusar negociar com a estrutura matérias do âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho.
Ao fim de algum tempo, a DGERT decidiu interceder na mediação desta negociação, marcando duas reuniões para que esta continuasse, só que antes de haver qualquer “avanço efetivo”, explica ao DN Joana Bordalo e Sá, presidente da Fnam, "o Governo caiu e as reuniões foram suspensas".
A primeira, após a tomada de posse do novo Governo, com Ana Paula Martins de novo à frente da Saúde, aconteceu na tarde desta terça-feira, no Porto, com a presença de representantes da DGERT, das Unidades Locais de Saúde, através de Paulo Barbosa, do gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Sandra Parreira, e respetivos dirigentes da Fnam. No final, Joana Bordalo e Sá afirmou ao DN que, “finalmente, o bloqueio terminou. A Fnam conquistou a retoma das negociações do acordo coletivo de trabalho junto dos representantes de todas estas entidades. Foi dado um passo em frente”.
Recorde-se que Ministério da Saúde e Fnam não se reúnem para negociar desde setembro do ano passado, quando a estrutura abandonou o processo negocial a decorrer e que envolvia os dois sindicatos da classe.
Sobretudo, e como foi noticiado na altura, por não ter sido aceite pela tutela a discussão e revisão das tabelas salariais até ao final de 2024, o que, acabou por acontecer quando, no final de dezembro, Ana Paula Martins firma acordo com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) envolvendo esta matéria.
Depois da reunião desta terça-feira, 1 de julho, e já com novo encontro agendado para 25 ou 28 de julho, a Fnam diz que vai voltar a colocar em cima da mesa temas como a jornada de trabalho semanal de 35 horas para todos os médicos, já que hoje “há colegas que têm contratos de 35 horas, mas outros têm de 40 horas, sendo os médicos a única classe da Função Pública com mais de 40 horas semanais”, explica Joana Bordalo e Sá; como a reintegração dos médicos internos nas carreiras e os turnos de 12 horas semanais nas urgências, em vez de 18 horas, com acontece desde o período da Troika.
A partir daqui, Joana Bordalo e Sá reforça "o empenho da Fnam na negociação efetiva da melhoria das condições de trabalho para todos os médicos, sem perda de direitos”.