FNAM e ministério vão rever acordo coletivo de trabalho dos médicos

Depois de terem estado de costas voltadas, Ministério da Saúde e Federação Nacional dos Médicos (Fnam) chegam a consenso para iniciarem um processo de negociação que tem em vista a revisão do Acordo Coletivo de Trabalho da classe.

Na última vez que esta estrutura sindical e a ministra da Saúde estiveram juntos foi no verão de 2024, quando o sindicato abandonou as negociações sobre grelhas salariais e condições de trabalho, por não concordar que as questões remuneratórias não fossem debatidas até final do ano, e nunca mais foi chamado ao Ministério da Saúde para negociar qualquer matéria.

No final de dezembro, e após a tutela ter fechado um acordo com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) em que estas matérias estavam vertidas, a Fnam queixou-se à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), que lhe deu razão e 'obrigou' o ministério a reunir com a estrutura.

A segunda reunião terminou há pouco e, segundo afirmou ao DN a presidente da Fnam, “teve um desfecho positivo”. Joana Bordalo e Sá diz mesmo que houve “uma cedência do Ministério da Saúde e das Entidades Públicas Empresariais, que representam as Unidades Locais de Saúde, para iniciarem o processo negocial sobre o acordo coletivo de trabalho, com aquela que é a maior estrutura sindical de médicos junto do SNS”.

A dirigente sindical considera que neste dia foi aberta a porta para o início da negociação que deverá começar em abril, com uma primeira reunião no início do mês, já no Ministério da Saúde, em Lisboa. Nesta deverá ser formalizado o processo, que, Joana Bordalo e Sá, acredita que continuará independentemente da crise política. “O Ministério da Saúde mantém-se, independentemente de quem for o interlocutor e de quem vier a substituir a atual ministra, o que importa é que o processo negocial está desencadeado e vai cntinuar”, afirmou ao DN.

Nesta segunda reunião, realizada nas instalações da DGERT, no Porto, estiveram presentes, do lado da tutela, a chefe de gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Sandra Parreira, do lado das Unidades Locais de Saúde (ULS, EPE), Paulo Barbosa, e a comitiva da Fnam. Em cima da mesa, segundo foi dito ao DN, “estiveram as mesmas questões, aquelas que podem levar à melhoria das condições de trabalho dos médicos para que tenhamos mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O nosso foco continua a ser o mesmo”, comentou Joana Bordalo e Sá.

Mas, de acordo com a sindicalista, há outras matérias que querem que sejam revistas. "Para nós, há duas grandes prioridades, nomeadamente as jornadas semanais de 35 horas e o regresso dos médicos internos à carreira da classe, que é algo que não tem qualquer impacto a nível orçamental”, sublinhou. Duas questões que a serem resolvidas, "permitirão fixar logo mais médicos no SNS", destaca.

A Fnam quer que sejam também revistas a reposição dos dias de férias, de 22 para 25, já que os três dias foram retirados durante a vigência da Troika, e a reposição das 12 horas nos turnos das urgências, que com a Troika também passaram para 18 horas.

As grelhas salariais, e apesar dos aumentos conseguidos com o acordo assinado com o SIM no final de dezembro, é também outro tema que a Fnam quer ver em cima da mesa. Isto porque, sublinha Joana Bordalo e Sá, “continuamos a defender a reposição da perda do poder de compra que os médicos vêm a sentir na última década. São precisos aumentos da ordem dos 20% para haver alguma possibilidade de os médicos terem salários justos e querem fixar no SNS”.

Recorde-se que estas questões são basicamente as que a estrutura sindical tem no seu caderno reivindicativo e das quais não desiste, levando a tutela da Saúde, agora liderada pela ministra Ana Paula Martins, mas também a anterior, liderada pelo ministro do PS, Manuel Pizarro, a assinar acordos só com um dos sindicatos da classe.