Filho do ex-juiz Rui Fonseca já está com a mãe. Regresso ao Brasil marcado para esta sexta-feira

Esta quinta-feira começou cedo para a brasileira Erica Hecksher. O sol ainda estava a raiar quando apanhou o comboio rumo a Viana do Castelo para participar num dos compromissos mais importantes da sua vida: abraçar novamente o filho de 10 anos, que estava sob a guarda do pai, o ex-juiz Rui Fonseca e Castro.

Ao DN, Erica confirma que "correu tudo bem" na entrega da criança, não sendo necessária intervenção policial contra Fonseca e Castro. O reencontro aconteceu pouco depois das 10.00 na sede da Segurança Social de Viana do Castelo.

Às 14:30 desta sexta-feira mãe e filho vão apanhar um avião de volta para casa, no Rio de Janeiro - rota que deveria ter sido realizada no dia 21 de janeiro, mas impedida pelo ex-marido. A situação foi enquadrada como rapto de menores, com base na Convenção de Haia, que regula casos em que pai e mãe moram em países diferentes.

O regresso da criança foi uma ordem judicial, após uma batalha nos tribunais travada contra o ex-marido, que não deixou o filho voltar com a mãe para o Brasil após as férias no dia 21 de janeiro. Desde então, Erica Hecksher contratou uma advogada e fez todos os trâmites judiciais para ter o filho de volta.

O ex-juiz alegou na defesa que a criança estava em perigo com a mãe, facto que não convenceu a magistrada. "Sendo certo que os motivos indicados pelo pai também não constituem fundamento suficiente para concluir que a sua vontade deva ser atendida no âmbito do objeto restrito que é atribuído a este procedimento, principalmente nada indiciando que o Henrique que esteja em risco", escreveu. A decisão ainda levou em conta a vontade da criança, ouvida no processo, deixando claro que queria voltar para a casa com a mãe.

O caso

O ex-magistrado, conhecido pelas posições extremistas e negacionistas, está com a criança desde janeiro, quando se negou a devolver a criança de 10 anos à mãe, quebrando o acordo de férias previamente combinado. A data acertada era 21 de janeiro, inclusive com passagens já compradas.

Foi neste dia que a brasileira iniciou uma batalha judicial contra o ex-marido, sendo obrigada a ficar em Portugal para resolver a questão. De acordo com Erica, a situação atrapalhou a sua vida profissional e pessoal, porque teve que ficar de favor na casa de uma amiga e não pôde voltar ao trabalho no prazo combinado após as férias em Portugal.

Rui Fonseca e Castro é líder do movimento Habeas Corpus e presidente do partido Ergue-te, tendo ligações com outros grupos extremistas como o 1143, do neonazi condenado Mário Machado e, mais recentemente, demonstrou apoio ao grupo Reconquista, que também atua em atos anti imigração.

amanda.lima@dn.pt