Filho de Marcelo deverá ser constituído arguido no caso das gémeas luso-brasileiras
Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá ser constituído arguido no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras, que foram tratadas no Hospital de Santa Maria, Lisboa, com um medicamento que custa milhões de euros.
A informação está a ser avançada pela CNN Portugal, referindo que Nuno Rebelo de Sousa, a viver em São Paulo, Brasil, deverá ser chamado a depor, sendo interrogado assim que regressar a Portugal.
O filho do chefe de Estado deverá ser questionado sobre o seu papel de intermediário entre a família das gémeas e as autoridades de saúde em Portugal num caso que investiga suspeitas de alegado favorecimento das crianças no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinal, com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa).
Será o terceiro arguido neste processo. O antigo secretário de Estado Adjunto e da Saude, António Lacerda Sales, foi constituído arguido, no início da semana, após terem sido realizadas buscas na sua casa, em Leiria. Em causa estão crimes como tráfico de influência, abuso de poder e prevaricação.
Também foi constituído arguido o ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria, segundo a CNN Portugal. Luís Pinheiro foi visado nas buscas desta quinta-feira relacionadas com o caso das gémeas. Além do Hospital de Santa Maria, também o Ministério da Saúde e o Instituto da Segurança Social foram visados nas diligências da Polícia Judiciária.
Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
A 4 de dezembro do ano passado, na sequência de reportagens da TVI sobre este caso, o Presidente da República confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinal que depois vieram a receber no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.
Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso "o despacho mais neutral", igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o Governo.