Festas arrancam com a ASAE sem meios para fiscalizar carrosséis

Jovem de 17 anos morreu ontem num carrossel nas festas do Senhor de Matosinhos, que em 2009 foi palco de outro acidente

Com a habitual época das festas e romarias à porta, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não tem capacidade para fiscalizar os equipamentos de diversão como o que ontem esteve na origem da morte de um jovem de 17 anos, durante as festas do Senhor de Matosinhos. A autarquia, em comunicado, garantiu que todos os equipamentos das festas "estão devidamente licenciados pelas autoridades competentes". Porém, este carrossel (Matter Horn) é o mesmo que em 2009 foi palco de outro acidente, que provocou oito feridos, quando cadeiras se soltaram, também em Matosinhos.

Segundo o diploma legal que regula o licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados e equipamentos de diversão", a ASAE só está obrigada a fiscalizar se os donos dos equipamentos possuem os certificados anuais emitidos pelo Instituto Eletrotécnico Português ou Instituto de Soldadura e Qualidade. Ao DN, Bruno Figueiredo, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, recorreu a uma analogia para explicar a atuação dos fiscais: "No fundo, nós verificamos se os equipamentos, tal como os carros, passaram na inspeção." Esta é feita por aquelas duas entidades certificadas e o prazo de validade do certificado é de um ano. "Apesar de o novo diretor--geral, quando tomou posse, ter considerado que a formação para a fiscalização dos equipamentos de diversão itinerante era um objetivo, certo é que nada terá sido feito, até porque não tenho conhecimento de uma ação de formação específica para esse efeito", acrescentou Bruno Figueiredo.
Duas versões para o acidente

Ontem, no mesmo comunicado, a Câmara de Matosinhos adiantou que o carrossel foi alvo de uma "peritagem por parte da Divisão de Investigação Criminal da PSP". Ao mesmo tempo que o vereador Fernando Rocha, com os pelouros da Cultura e do Turismo, afirmava que a autarquia irá ter "especial cuidado com esta máquina", visto que ao acidente de 2009 se soma agora este caso mortal. Certo é que a lei dos licenciamentos dá o poder às autarquias para, antes de emitirem as licenças, realizar vistorias técnicas aos equipamentos. De acordo com a lei, os promotores estão ainda obrigados a um seguro e a um termo de responsabilidade.

No caso da morte do jovem de 17 anos, ontem em Matosinhos, a primeira versão adiantada pelo bombeiros à agência Lusa referia que o jovem tinha falecido na sequência de a cadeira em que seguia ter sido projetada. Testemunhos recolhidos no local por órgãos de comunicação social indicaram, contudo, que o jovem ter-se-á colocado de pé num divertimento, tendo caído para a frente e batido com a cabeça num poste. O responsável pelo carrossel terá mesmo advertido para se sentar e colocar a barra de segurança, mas o rapaz não terá obedecido à ordem.
De acordo com fonte do Hospital Pedro Hispano, o jovem, que chegou ao hospital já em paragem cardiorrespiratória, ainda foi transportado para a sala de emergência, mas não sobreviveu aos ferimentos.

"A Câmara Municipal de Matosinhos e a Associação para a Animação da Cidade de Matosinhos (Ancima) asseguram que estão a ser tomadas todas as providências para garantir o apuramento das causas do sinistro", referiu ainda a autarquia liderada por Guilherme Pinto, em comunicado.
A autarquia local, em conjunto com a Ancima, lamentou "profundamente a morte de um jovem de 17 anos residente em Matosinhos", tendo apresentado "as mais sentidas condolências à família da vítima deste acidente". Hoje, o Ministério Público de Matosinhos deverá abrir um inquérito para apurar as causas da morte.

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