FESAP pede ao Governo para "melhorar" acordo na Função Pública

O secretário-geral da FESAP pediu esta terça-feira (6 de outubro) ao Governo para "melhorar" o acordo plurianual em vigor e disse que o Governo "nem excluiu nem aceitou" aumentos salariais acima do previsto para a Administração Pública.

"O que temos é um acordo onde está dito que, desde que se alterem as circunstâncias, revisitaremos e procuraríamos melhorar o acordo que temos celebrado. É isso que estamos a procurar fazer", afirmou José Abraão, em declarações aos jornalistas no final da primeira reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, no Ministério das Finanças, em Lisboa, para dar início ao habitual processo negocial anual.

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) salientou que "a bola está do lado do Governo" e indicou que a reunião de hoje serviu para a estrutura sindical apresentar as suas reivindicações.

A FESAP, afeta à UGT, propõe que a base remuneratória na administração pública suba para 1050 euros em 2027 e uma atualização mínima de 6,5% ou 95 euros para todos os trabalhadores.

A estrutura liderada por José Abraão, à semelhança do ano passado, volta a exigir que o subsídio de alimentação seja aumentado para 10 euros por dia, isento de impostos.

Para o secretário-geral da FESAP, é possível "melhorar" o acordo em vigor e lembrou que "governar é optar".

"É nestes momentos que os Governos têm de ser suficientemente sólidos para que ajudem quem precisa", defendeu Abraão, lembrando que o atual contexto económico é diferente do previsto aquando na assinatura do acordo em vigor, nomeadamente devido ao aumento do custo de vida.

Segundo o secretário-geral da FESAP, ficou prevista uma nova reunião "que acontecerá no final da próxima semana ou princípio da seguinte" e que contará com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Questionado sobre se o Governo se mostrou disponível a ir além do previsto no acordo plurianual José Abraão disse que "não excluiu nem aceitou".

José Abraão fez ainda referência a outras reivindicações da FESAP, nomeadamente ao nível da valorização das carreiras gerais ou SIADAP, e mostrou-se confiante numa eventual abertura do Governo para melhorar o acordo em vigor.

"Acreditamos que até ao lavar dos cestos é vindima", rematou.

O acordo plurianual em vigor, assinado entre Governo, FESAP e STE, prevê aumentos salariais de 2,30%, com um mínimo de 60,52 euros em 2027. A confirmar-se o cumprimento da meta prevista no acordo, a base remuneratória da administração pública subirá para 995,51 euros em 2027.