Falta de vagas para creches e 1.º ano dominam mais de 100 queixas

A falta de vagas nas escolas, sobretudo nas creches e no 1º ano do Ensino Básico, estão a motivar um número crescente de reclamações de pais e encarregados de educação. Desde o início do ano até agosto, o Portal da Queixa registou mais de 100 reclamações, quase 40% das quais na região de Lisboa, segundo o DN apurou junto daquela entidade.

Daquele total, mais de 30% das queixas dirigidas ao Ministério da Educação referem-se a problemas com as matrículas e, muito especialmente, à falta de vagas nas zonas procuradas.

“Os ciclos escolares mais afetados são o pré-escolar e o 1º ano do Ensino Básico, invocados em 80% dos casos”, refere uma nota do Portal da Queixa desta quarta-feira. Seguem-se as queixas relativas ao 3º ciclo (16%) e ao 2º ciclo, com 4%. 

“Estes problemas têm sido recorrentes, sobretudo desde a pandemia, abrangendo também o exercício de governos anteriores”, admite Pedro Lourenço, porta-voz do Portal da Queixa, em declarações ao DN. O problema é que “está em causa um direito constitucional, que é o direito à educação e, perante esta circunstância de falta de vagas, há uma falha do Estado”, considera.

O responsável reconhece que pelo efeito do aumento recente da população residente em Portugal, “o raciocínio mais lógico é concluir que a procura é muito maior do que a oferta disponível”. Neste momento, o Governo está comprometido com a gratuitidade das creches até ao 1º ano de vida e até aos três anos, para as famílias de menores rendimentos. O problema é garantir o acesso a uma creche.

Apesar dos problemas agora destacados, Pedro Lourenço observa que nos outros níveis de ensino (2º, 3º ciclos e secundário) houve uma melhoria do funcionamento do portal das matrículas, que se nota com a redução substancial das queixas. Mas critica o Ministério da Educação pela falta de transparência e tratamento dado às queixas, o que fica patente no índice de satisfação que os utilizadores assinalaram, que não vai além dos 20 em 100. “No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação mostra o baixo nível de performance da entidade na resposta e resolução dos problemas que são reportados. Atualmente, a taxa de resposta é de apenas 16% e a taxa de solução de 17,8%.

Governo lança nova plataforma

Esta semana, o ministério anunciou que pretende lançar uma nova plataforma online para controlar e gerir as vagas em creches e lares. De acordo com o Governo, deverá estar a funcionar durante os primeiros seis meses do próximo ano.

O objetivo é que as famílias possam ver, em tempo real, quantas vagas existem e onde estão localizadas, podendo, assim escolher a opção mais próxima e adequada à conveniência de cada um. Já existe uma aplicação semelhante, mas mostra vagas supostamente abertas que, na verdade, já foram atribuídas. Estão disponíveis apenas durante 48 horas para as famílias que já têm a vaga poderem submeter os códigos que lhes permite a gratuitidade no estabelecimento.