Estrutura para as renováveis tem novo coordenador após demissão polémica

Miguel Ribeiro Henriques foi nomeado coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), após a demissão do anterior responsável, o enfermeiro Fábio Teixeira, cuja nomeação gerou polémica por falta de experiência na área.

A designação, com efeitos a 02 de março, foi publicada esta terça-feira, 17 de março, em Diário da República e surge depois da saída de Fábio Teixeira do cargo poucos dias depois da sua nomeação.

De acordo com o despacho, assinado a 26 de fevereiro pelo presidente da EMER 2030, Manuel Nina, entre as competências atribuídas ao novo coordenador estão a publicação de relatórios de monitorização de resultados, a implementação de sistemas de gestão e controlo interno e a adoção de medidas que previnam irregularidades.

O despacho determina ainda que o cargo é equiparado, para efeitos remuneratórios e de competências, “a direção intermédia de 1.º grau”.

Segundo a nota curricular, Miguel Ribeiro Henriques é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestre em Direito do Trabalho e das Empresas pelo ISCTE, estando inscrito na Ordem dos Advogados desde 2017.

Atualmente, exerce funções como vogal na Junta de Freguesia de Alvalade, com pelouros ligados ao ambiente, espaço público, licenciamento e equipamentos, tendo anteriormente assumido responsabilidades nas áreas da segurança e proteção civil.

O percurso profissional inclui ainda atividade como advogado em sociedades como a Algebra Capital e experiência como advogado estagiário na Servdebt e na SPS Advogados.

Criada em março de 2024, a EMER 2030 tem como missão acelerar o licenciamento de projetos de energias renováveis no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e do Plano Nacional de Energia e Clima 2030.

A nomeação do novo coordenador ocorre após a demissão de Fábio Teixeira, enfermeiro de formação, que tinha sido escolhido para o cargo em fevereiro.

A escolha do anterior responsável gerou polémica por este não ter experiência profissional nas áreas de ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis, apesar de o presidente da estrutura ter defendido que cumpria os critérios legais e técnicos e destacado a sua experiência em gestão de projetos.

Fábio Teixeira acabaria por apresentar o pedido de exoneração menos de uma semana após a sua nomeação, que foi aceite pelo presidente da EMER 2030.

Na altura, fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia tinha indicado à Lusa que a ministra Maria da Graça Carvalho não foi informada da escolha e que tinha tido conhecimento através da comunicação social.

Segundo a mesma fonte, a ministra considerou que “nunca poderia concordar” com a designação de um profissional sem experiência na área para uma estrutura “tão especializada e vital”, numa referência ao facto de Fábio Teixeira ser enfermeiro de formação e não ter percurso em ambiente ou energias renováveis.